Governador de Roraima espera que STF autorize obras em reserva

Portal Terra

BRASÍLIA - Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governador do Estado, José de Anchieta Junior (PSDB), disse ainda manter esperanças de que o STF flexibilize regras em relação a definições de terras indígenas e permita, por exemplo, obras de infraestrutura em regiões próximas às aldeias.

Mesmo tendo constituído maioria, com oito integrantes do Supremo favoráveis à manutenção da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) como terra contínua, o ministro Marco Aurélio Mello paralisou o julgamento em dezembro do ano passado, pedindo vista dos autos. O caso volta ao plenário do STF no dia 18.

- Não acho impossível (uma mudança do resultado), mas será muito difícil reverter a demarcação da área contínua. Espero que, assim como fez o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, dando 18 sugestões sobre a reserva, o próximo ministro (a votar, Marco Aurélio Mello) especialmente possa fazer uma conotação, sugerir medidas como flexibilizar a doutrina em relação a demarcações de terra e permitir a construção de obras estruturantes em reservas - declarou o governador.