Plano de Habitação vai priorizar projetos entregues com mais rapidez

Portal Terra

BRASÍLIA - O Plano de Habitação do governo federal, que pretende diminuir o déficit habitacional com a construção de 1 milhão de casas próprias para a população com renda entre zero e dez salários mínimos, tende a provocar uma verdadeira corrida entre estados e municípios para receber primeiro as fatias dos recursos da Caixa Econômica, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É que quem apresentar os projetos com mais rapidez e concordar com iniciativas propostas, como a redução de impostos, deve receber os repasses primeiro.

- Quem tomar as providências primeiro vai sair na frente e receber (os recursos) - comentou o governador do Ceará, Cid Gomes, presente à reunião que discutiu o plano e foi coordenada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Governadores e prefeitos que se mostrarem resistentes aos moldes do plano, que ainda serão definidos pelo governo federal, poderão ficar para o final da fila. Quando se reuniu para discutir a construção de moradias com a equipe econômica, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), por exemplo, propôs a "descentralização" da iniciativa e disse que o governo federal estaria ignorando experiências exitosas ao, eventualmente, não destinar os recursos para projetos habitacionais estaduais que já têm licenças ambientais e estão prontos para serem executados.

Segundo relato do governador do Ceará, a ministra Dilma Rousseff pediu aos governadores "compromisso e envolvimento dos estados" e confirmou que o governo trabalha com propostas de redução dos custos de cartório na construção e entrega da casa própria e com a meta de diminuir o valor do seguro de vida nas prestações dos atuais 30% para uma faixa de 2,5% a 6,5%.