PSDB terá holofote para 'choque de gestão' proposto por Aécio Neves

Liliana Lavoratti e Durval Guimarães, Jornal do Brasil

BELO HORIZONTE - A ação administrativa batizada pelo governador de Minas, Aécio Neves, de choque de gestão, será um dos principais temas que o governador tucano apresentará ao país a partir deste mês, na campanha pela realização de prévias no PSDB. Ele acredita que a sua maneira de governar poderá convencer os filiados a preferir o seu nome na disputa com o governador de São Paulo, José Serra outro que também foi pioneiro no modelo, quando prefeito de São Paulo pela indicação do candidato a presidente da República na eleição de 2010.

A gestão pública eficiente é uma novidade fundamental para o Brasil administrar os recursos públicos, que são limitados diz Aécio.

Segundo a secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas, Renata Vilhena, esse tipo de gestão, inédito no Brasil, apresenta muitas vantagens. Uma delas é impedir que o servidor cruze os braços e se omita.

De acordo com a lei, caso um servidor apresente duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, num período de cinco anos, ele pode perder o cargo público por insuficiência de desempenho.

Desde a implantação do choque de gestão, foram abertos processos administrativos contra uma dúzia de funcionários considerados relapsos completa Vilhena.

Combinação inédita

A novidade do choque de gestão do governo de Minas está no fato de ter feito uma combinação rara na administração pública: o esforço para maximizar a aplicação dos recursos veio junto com a melhoria da situação financeira do estado. Essa é a avaliação do especialista em finanças, consultor Raul Velloso.

Como a gestão não dá resultado imediato, foi fundamental para o sucesso desse projeto o governo de Minas ter empreendido essa mudança ao mesmo tempo que buscou aumento na arrecadação argumenta. Teria sido muito diferente se o estado estivesse estrangulado financeiramente. Seria mais difícil ter turbinado esse processo acrescenta o consultor.

Nos últimos dez anos, depois que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi implantada no país, colocando uma camisa-de-força nos principais itens de despesas dos estados e municípios, uma série de iniciativas visando o controle das finanças públicas foi adotada. Entretanto, observa Velloso, o mais comum é focar na melhoria do resultado financeiro sem enfatizar o aperfeiçoamento da gestão, e vice-versa.

Minas Gerais descobriu que as duas coisas podiam ser feitas concomitantemente e conseguiu executá-las. Essa é a diferença do esforço que os outros governadores e prefeitos vêm fazendo.

Na opinião de Velloso, o objetivo desse tipo de inovação no setor público é a recuperação da capacidade de investimento dos governos. Nesse sentido, ressalta, merecem louvor também programas implementados por outros governos estaduais e prefeituras, que por outros caminhos que não a fixação de metas para os servidores públicos têm conseguido bons resultados.

É o caso do governador José Serra, de São Paulo, que triplicou o volume de recursos disponíveis para investimentos no período de 2006 a 2009 afirma Velloso.

Segundo informações oficiais, o programa de investimentos do governo paulista para este ano prevê a aplicação de recursos de R$ 20,6 bilhões em 2009, que garantirão 858 mil empregos.

Embora uma parte relevante dessas verbas tenha origem na concessão de serviços públicos ao setor privado e na venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, esse salto na capacidade de investimentos do governo paulista também se deve, segundo o especialista, a algumas medidas praticadas pelo governo paulista, principalmente nas áreas de saúde e educação, bem como os pregões eletrônicos para as compras governamentais.

O choque de gestão em Minas ganhou mais visibilidade por causa das metas para o funcionalismo, mas os paulistas são mais antigos na busca de melhoria da gestão completa Velloso.

Diferenças metodológicas à parte, o certo é que tanto Aécio quanto Serra exibirão seus feitos como vitrine para angariar apoio na corrida presidencial de 2010. Mais intensamente nesse início de disputa, quando os dois pré-candidatos tucanos buscam apoio dentro do PSDB para conquistar a vaga de candidato nas eleições do próximo ano.