Investigações da PF sobre escuta no STF não comprovam espionagem

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - As investigações sobre a origem do suposto grampo no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e no senador Demóstenes Torres (DEM-GO), caminham para o arquivo dos chamados casos insolúveis. Encerrada esta semana, a CPI do Grampo deu o primeiro sinal de que será difícil provar que o grampo realmente tenha existido: o relatório final, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) foi concluído com o indiciamento de personagens secundários e não contém uma linha apontando indícios de que Mendes e Torres tenham sido escutados. O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), em voto separado, vai propor o indiciamento de dois ex-dirigentes da Abin: delegado Paulo Lacerda e José Amilton Campana, o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha (acusados de mentir em depoimento) e o banqueiro Daniel Dantas, por espionagem.

Iniciadas há sete meses, as investigações da Polícia Federal também patinam e, se fossem concluídas hoje, o relatório do delegado William Morad indicaria que não é possível afirmar nem que houve o grampo. Durante todo esse tempo uma equipe de peritos federais analisou dezenas de equipamentos e registros eletrônicos, mas até agora não encontrou vestígios do grampo. O que pode ser comprovado com fartura de dados é que os sistemas telefônicos do Senado e do STF são frágeis e, portanto, alvos fáceis de espiões.

Não tivemos acesso ao áudio da conversa diz o delegado William Morad. Ele explica que sem a gravação original é impossível sequer afirmar que Mendes e Torres foram vítimas da espionagem e muito menos que ela tenha partido de algum agente ou órgão público.

Tarefa inglória

A transcrição publicada na imprensa não configura uma prova técnica. O texto apenas indica que não há dúvida de que Mendes e Torres efetivamente travaram o inocente diálogo sobre a CPI da Pedofilia e os desdobramentos da Satiagraha, transcrito na reportagem, já que os dois confirmam o teor da conversa em depoimento. Mas para a polícia isso não basta. Se o áudio não aparecer ou - numa hipótese mais improvável ainda - não surgir uma confissão ou uma testemunha que esclareça o caso, a busca de uma prova se tornará uma tarefa inglória.

Autores da reportagem, os jornalistas Policarpo Júnior e Expedido Filho, de Veja, foram ouvidos na Polícia Federal. Alegaram o direito constitucional de garantir o sigilo da fonte e não quiseram confirmar nem se tiveram acesso ao áudio da conversa. O delegado disse queria apenas uma confirmação de que eles ouviram a gravação, mas não conseguiu demovê-los. A revista manteve a versão apresentada na reportagem: o grampo foi feito pela Abin e chegou aos repórteres pelas mãos de um servidor do órgão. Seria o mesmo agente que forneceu à revista uma extensa lista de autoridades que também teriam sido grampeadas no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Logo depois da publicação, o ministro Gilmar Mendes suspendeu uma viagem que faria à África e anunciou que chamaria às falas o presidente Lula para pedir providências contra os arapongas empoleirados em órgãos públicos e reclamar do Estado policialesco representado, segundo ele, pelas ações da Polícia Federal. A história do grampo abalou a República e, por muito pouco, não agravou a crise institucional gerada pela Operação Satiagraha. O problema é que não há sequer um fragmento de prova de que o caso, divulgado como uma grande conspiração, tenha ocorrido.

Dois dias depois da bombástica reportagem, o delegado Paulo Lacerda foi derrubado da direção da Abin por pressão do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O afastamento seria provisório, até que o caso fosse apurado em 60 dias. Em meio aos festejos do final do ano, no entanto, o presidente nomeou Lacerda adido policial em Portugal. Foi um claro sinal de que, mesmo se sentindo obrigado a agir politicamente para debelar uma crise gerada pela presença ostensiva da Abin na prisão do banqueiro Daniel Dantas, o governo não acreditava que Lacerda tivesse participação numa improvável espionagem envolvendo o STF como alvo.

Para a PF, o inquérito do grampo é como uma denúncia de homicídio sem cadáver. Apesar das dificuldades, o delegado William Morad diz que não descarta nenhuma versão e que, no final, apresentará suas conclusões no relatório. Mas o leque é grande e especula-se de tudo: do envolvimento de órgãos de segurança e inteligência (PF e Abin) a uma conspiração patrocinada por Dantas, ou que tudo não passa de uma prosaica armação de inspiração política com origem num gabinete do Senado.