Cristovam assume presidência da Comissão de Direitos Humanos

Agência Senado

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) será presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) no biênio 2009/2010. Em votação realizada nesta quarta-feira, foi eleito também o vice-presidente da CDH, o senador José Nery (PSOL-PA). Logo depois da eleição, Cristovam disse que pretende transformar o colegiado em um centro de debates, para abordar a questão dos direitos humanos de forma ampla, com destaque para cinco direitos básicos dentro do conceito de direitos humanos.

- O direito à migração, em que todos devem ter o direito de ir e vir; ao meio ambiente, à educação; à saúde, sem qualquer desigualdade, e ao emprego - esclareceu o senador.

Segundo Cristovam, a CDH também pretende dar todo o apoio aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Cristovam e José Nery irão comandar os trabalhos de uma comissão composta de 19 titulares, com igual número de suplentes. Na pauta da CDH, constam neste momento 67 projetos em tramitação, 11 dos quais com relatórios prontos, imediatamente disponíveis para votação.

Cristovam deixa a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para assumir a CDH. Ele foi governador do Distrito Federal e também ministro da Educação, logo no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.