Superlotados, centros do Ibama tratam mal animais recolhidos

Luciana Abade , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Maus-tratos, negligência e comercialização ilegal. Essas são algumas das acusações feitas pelos ambientalistas da Bahia contra o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) Chico Mendes, de Salvador, administrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado. Também existe uma denúncia do Ministério Público baiano contra o Ibama local por essas mesmas acusações. Apresentada em 2007, a denúncia é analisada pela Justiça Estadual. No entanto, passados quase dois anos, ainda não há previsão para o julgamento. Segundo os ambientalistas, de lá para cá, nada mudou: animais ficam amontoados em lugares impróprios, recebem alimentação inadequada e raramente são devolvidos para a natureza.

A coordenadora do Cetas, Conceição Pires, e o superintendente do Ibama-BA, Célio Costa Pinto, confirmam que os centros de triagem do estado estão abarrotados, mas negam os maus-tratos.

Temos muitos bichos porque o tráfico de animais é muito grande afirma Conceição. As pessoas não param de comprar animais silvestres e as operações têm apreendido cada vez mais.

Célio Costa é mais incisivo:

Os Cetas estão lotados. Mas hospitais e presídios também estão. Esse é o serviço público brasileiro.

De acordo com a denúncia do MP, o Cetas, ao invés de desempenhar o papel de recuperação dos animais apreendidos que sofreram toda sorte de maus tratos, tem servido como um verdadeiro campo de concentração, abreviando a vida dos animais já vitimizados .

O MP constatou durante visita ao Cetas a incapacidade técnica de grande parte dos fiscais e das gerência regionais do Ibama em identificar corretamente as espécies que são apreendidas . Constatou também que o procedimento de soltura dos animais é feito de maneira equivocada, uma vez que os bichos são soltos em biomas inadequados, sem anilhas de marcação e sem o cumprimento a quarentena.

Comercialização controversa

A denúncia mais grave, no entanto, diz respeito a destinação de muitos bichos apreendidos, que acabam nas mãos de criadores comerciais e até mesmo de traficantes de animais. Em muitos casos, o transporte era feito via VarigLog e custeado por recursos públicos.

Segundo a ambientalista Telma Lobão, desde que a denúncia do MP foi apresentada, as transferências de animais para criadores comerciais foram suspensas. Mas ela acredita que, com a superlotação dos Cetas, a volta dessa prática é uma questão de dias .

Não paramos por causa da denúncia afirma Conceição. Não estamos enviando animais para criadores comerciais porque eles não estão recebendo. Acho que o Ministério Público desconhece a Lei de Crimes Ambientais que prevê a destinação de animais a criadores comerciais e zoológicos, desde que comprovada a impossibilidade de devolvê-los à natureza.

Quanto à soltura dos animais, Conceição garante que muitos não são soltos porque não há a menor condição :

Nesse fim de semana, o Ibama apreendeu 120 canários de rinha. Como devolver esses animais tão bravos para a natureza? E o que fazer com os macacos que são muito mansos? É preciso tratá-los. Isso é complicado e custa caro.

A coordenadora afirma, ainda, que não faltam, no Cetas da capital baiana, recursos para alimentação e medicação dos animais, mas há carência de pessoal. São 11 funcionários, incluindo os administrativos, para cuidar, atualmente, de mais de 400 paciformes, 60 papagaios, 27 macacos-pregos e 100 micos. Entre os funcionários, há apenas um biólogo e um veterinário.

Além da pequena equipe, falta, segundo a coordenadora, uma infra-estrutura mais adequada, que poderia ser resolvida se os governos estaduais e municipais tivesse seus próprios Cetas e não deixassem tudo nas mãos do Estado.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Salvador Heron Gordilho lembra que seu colega responsável pela denúncia, Luciano Santana, foi barrado na segunda visita de inspeção que fez ao Cetas da capital. E que só apresentou a denúncia depois de ter uma proposta de acordo negada pelo Ibama.

O Ibama recusou-se a fazer acordo diz Gordilho. Alegou que deveria ser citado pela Justiça Federal e não pela estadual. Mas, desde 2001, os animais silvestres são propriedades de todos os entes e não apenas da União.

Gordilho lamenta o fato de não haver previsão para uma próxima audiência. E acredita que os funcionários do Ibama são dominados pela sensação de impunidade quando alegam para a imprensa que já está tudo esclarecido.