Testemunhas no exterior custarão R$ 19 milhões a réus do mensalão

Portal Terra

BRASÍLIA - Os réus do processo conhecido como 'mesalão' deverão desembolsar R$ 19 milhões para que testemunhas sejam ouvidas no exterior. A tradução das cartas rogatórias - incluindo-se os autos da ação penal -, para que juízes estrangeiros possam ouvir as testemunhas da defesa que residem no exterior, custaria R$ 19,187 milhões aos réus.

O ministro Joaquim Barbosa determinou a dez réus do processo que demonstrem a 'imprescindibilidade' dos depoimentos de testemunhas que residem no exterior - mais especificamente nos Estados Unidos, Bahamas, Argentina e Portugal.

O acesso aos autos para os juízes que estão no Brasil vem sendo feito em meio magnético, segundo o ministro. - Já para os juízes rogados (estrangeiros), este simples envio dos CD-Roms com cópia dos autos não seria suficiente, diante da necessidade de tradução - explicou.

Tendo em vista o custo exorbitante do processamento, um despacho, feito na última sexta-feira, dá cinco dias para que os réus decidam se querem manter o depoimento dessas testemunhas que moram no exterior. Se a resposta for positiva, o ministro pede que seja demonstrado qual o conhecimento que essas testemunhas têm dos fatos e a colaboração que podem prestar para o processo.

De acordo com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro pediu que os réus se manifestem sobre alternativas legais para que essas testemunhas sejam ouvidas, 'por via menos dispendiosa como, por exemplo, optando por sua oitiva no Brasil, através do pagamento de passagens de ida e volta para as mesmas'.