Líderes devem decidir hoje como será eleição para comissões do Senado

Agência Senado

BRASÍLIA - Líderes partidários vão se reunir, no final da tarde desta terça-feira, para decidir qual critério deve ser adotado para eleição dos presidentes e vices das 11 comissões permanentes do Senado. As votações serão realizadas nos próximos dias e, enquanto não houver eleições, as comissões não podem se reunir para discutir e votar projetos.

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), afirmou que as lideranças 'devem adotar o mesmo critério' decidido na semana passada para a escolha da Mesa da Casa, em que os cargos foram preenchidos com base na proporcionalidade partidária. Ou seja: os partidos com as maiores bancadas têm prioridade na escolha das comissões.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), também já manifestou à imprensa que defende o critério da proporcionalidade. Virgílio lembrou que, por este critério, o PSDB será o terceiro partido a escolher uma comissão, depois do PMDB (maior partido, com 23 senadores) e do DEM (segundo maior partido, com 14 senadores).

O líder José Agripino reafirmou que seu partido pretende presidir, por mais uma sessão legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), caso o maior partido, o PMDB, escolha a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Quarta maior bancada do Senado, o PT será o partido seguinte a escolher a presidência de uma comissão.

Após a decisão sobre o critério de distribuição das comissões, os partidos indicam os senadores de sua bancada que disputarão a presidência e a vice. Acordo partidário, no entanto, não significa que não possa surgir mais de um candidato para os postos. O voto nas eleições de comissão é secreto.

O líder do PSDB vem questionando, em entrevistas, a notícia de que o PTB pretende disputar a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), indicando para o cargo o senador Fernando Collor (AL). O PSDB quer indicar o senador Eduardo Azeredo (MG). Conforme notícias publicadas nos últimos dias, a indicação de Fernando Collor faria parte de um acordo que levou o PTB a votar no senador José Sarney (PMDB-AP) para presidente do Senado.

As 11 comissões permanentes são: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).