ACM Neto deve ser novo corregedor

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Democratas indicou nesta terça, por aclamação, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para ser o novo Corregedor da Câmara. A votação, no plenário da Casa, está marcada para esta quarta.

Os líderes partidários se comprometeram em escolher o deputado para a Corregedoria, sem candidaturas avulsas de outras integrantes do chamado blocão 14 partidos que se reuniram para apoiar a eleição de Temer e da nova Mesa Diretora da Câmara.

Todos se comprometeram em votar no ACM Neto confirmou o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP). ACM Neto ficará com o lugar de Edmar Moreira (DEM-MG), que renunciou ao cargo após ser acusado de não declarar a posse de um castelo estimado em R$ 25 milhões para a Justiça Eleitoral.

A Câmara desistiu na terça de colocar em votação projeto de resolução que desvincula a Corregedoria da segunda vice-presidência da Casa, o que permitiria que o corregedor fosse escolhido separadamente dos demais integrantes da Mesa Diretora do órgão. A proposta tinha ganhado força depois das denúncias contra Moreira.

Os líderes partidários rejeitaram a votação do projeto com o argumento de que o corregedor deve continuar sendo escolhido pelos deputados, em plenário, e não indicado pelo presidente da Casa - uma vez que a vaga da segunda vice-presidência é preenchida de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara.

Ao se votar no segundo vice-presidente, se vota no corregedor. Por que dividirmos essas funções para duas pessoas se uma dá conta de ocupar tranquilamente esse espaço? Não tem porque essa desvinculação disse o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Expulsão

A reunião da Executiva do DEM que vai debater se o partido vai expulsar, ou não, o deputado Edmar Moreira, foi adiada para hesta quarta. Como Moreira ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de desfiliação da legenda por justa causa alegando perseguição política, o DEM avalia que terá mais chances de permanecer com a vaga do deputado na Câmara caso não o expulse da legenda.

A assessoria jurídica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partidária de que o mandato pertence à legenda, e não ao político. A tendência do partido é acatar o pedido de desfiliação do deputado ao invés da expulsão, o que aumentaria as chances de conquistar na Justiça a cadeira de Moreira na Câmara.

Pela regra da fidelidade partidária, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu perseguição política dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado não tem motivos para solicitar a desfiliação da legenda, o mandato fica com o DEM. A análise do pedido de Moreira pelo TSE pode durar cerca de dois meses, mas o parlamentar pediu urgência na análise do caso.

Precisamos analisar melhor a questão para não tomar nenhuma atitude inadequada. Não vamos fazer nada fora da lei porque não queremos ser acusados de sermos injustos. Seremos duros, mas não injustos disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Na noite de domingo passado, Edmar Moreira renunciou aos cargos de 2º vice-presidente e de corregedor da Câmara, após denúncias de que não teria declarado ao Imposto de Renda um castelo de sua propriedade no valor de R$ 25 milhões. Ele também é acusado de ter dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).