Infraestrutura e governança são condições de uma cidade de sucesso

Daniel da Mata*, JB Online

RIO - As cidades possuem um papel cada vez mais importante na economia brasileira. Atualmente, cerca de 80% da sua população vivem em áreas urbanas e 90% do Produto Interno Bruto do país são produzidos nas grandes cidades. Estima-se, também, que o crescimento populacional para os próximos anos será majoritariamente nas áreas mais urbanizadas do país.

Ademais, a descentralização fiscal e administrativa ocorrida nas últimas décadas ampliou o papel das cidades no que tange à atração de investimentos e à provisão de serviços públicos para seus residentes. Neste cenário, o desenvolvimento das cidades possui dois grandes desafios: aumentar a qualidade de vida dos seus atuais moradores e fornecer eficientemente infraestrutura urbana e serviços públicos a fim de acomodar os seus futuros moradores.

Estudos apontam que um desenvolvimento de sucesso das cidades é guiado tanto por fatores externos (por exemplo, localização geográfica privilegiada ou possuir um porto em um período de crescimento do comércio internacional do país) quanto por internos, como políticas estratégicas que influenciam o crescimento e desenvolvimento dessas regiões. Capital humano, (menor) desigualdade, infraestrutura logística, governança do poder público local e menor criminalidade são alguns dos condicionantes de uma cidade de sucesso.

Mas como medir o sucesso das cidades? Um indicador bastante utilizado é a renda per capita. A renda per capita de um município é a razão entre a renda total e a população da localidade. É interessante averiguar quais cidades são capazes de demonstrar um consistente crescimento da renda per capita, pois isso significa um crescimento da renda superior ao aumento populacional; o que mostra que a cidade é capaz de absorver o crescimento populacional e ainda apresentar um crescimento no nível agregado de rendimentos.

De uma maneira geral, quanto maior a renda per capita de uma região, melhor a provisão de serviços públicos, maior o nível educacional e mais eficiente é o seu sistema de saúde. Contudo, um crescimento da renda per capita não versa necessariamente sobre questões importantes como a distribuição de renda e o nível de pobreza. Desta forma, é válido destacar que o crescimento de renda per capita ou do PIB per capita da localidade não podem ser considerados como os únicos sinais de sucesso das cidades.

Ademais, algumas cidades podem apresentar um elevado desenvolvimento concomitante a uma estagnação da renda per capita. As cidades sofrem um intenso processo de entrada e de saída de pessoas que acaba por impactar o desempenho de diversos indicadores municipais. É possível algumas localidades presenciarem um elevado dinamismo no mercado de trabalho sem um eventual aumento da renda média da localidade, pois a migração em busca de novas oportunidades (e o consequente aumento da oferta de trabalhadores) seria capaz de estancar o crescimento da renda do trabalho nessas regiões. Nestes casos, um elevado crescimento do emprego indica uma cidade de sucesso por si.

Nos últimos anos, as cidades de pequeno porte e, principalmente, as de porte médio (as chamadas cidades médias) apresentaram uma melhoria em importantes indicadores socioeconômicos, incluindo a formalização dos postos de trabalho. Uma política de desenvolvimento urbano e regional com foco em centros urbanos médios selecionados poderá fortalecer a rede de cidades brasileiras contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

*Pesquisador do Ipea