Ensino obrigatório será financiado pelo fim da DRU

JB Online

SÃO PAULO - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, em São Paulo, que a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos será financiada com os recursos provenientes do fim da desvinculação de receitas da união (DRU) para a educação. Haddad acertou com a área econômica o fim do dispositivo constitucional, que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos cerca de R$ 7 bilhões por ano.

Para Haddad, o financiamento será possível com a combinação entre o fim da DRU e um componente demográfico que deve ter início este ano o número de jovens na população deve cair em números absolutos, não mais apenas proporcionalmente, em relação à percentagem da população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na última semana a apresentação do projeto da obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ao Congresso Nacional deve ocorrer por meio de emenda à Constituição , depois de analisar nota técnica apresentada pelo ministro. A partir de quarta-feira, dia 11, Haddad deve iniciar consultas às lideranças do Congresso sobre o melhor formato de apresentação do projeto. - Temos de pensar juntos se é melhor oferecer uma só proposta de emenda à Constituição ou se é melhor dividi-la em dois projetos e enviá-los separadamente - afirmou o ministro. - Toda a base do governo, e eu diria até da oposição, deve ajudar na aprovação. A melhoria da qualidade da educação no país é uma preocupação pluripartidária - enfatizou.

Haddad lembrou que o fim da DRU para a educação já foi aprovado no Senado Federal. Falta apenas passar pela Câmara dos Deputados.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Saiba mais