Ministério anuncia R$ 31 mi para modernizar presídios

Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira o repasse de R$ 31 milhões aos Estados ao longo de 2009 para aprimoramento e modernização do sistema peninteciário. Os recursos serão repassados de acordo com o índice penitenciário de cada Estado, que leva em consideração dados como o número de presos a cada 100 mil habitantes, o número de servidores e a taxa de crescimento da população carcerária no último ano.

O governo pretende que os Estados utilizem o dinheiro repassado para aparelhamento, aquisição de novos equipamentos, projetos de reintegração e capacitação de profissionais. Para receber os recursos, os governadores deverão enviar propostas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o dia 5 de abril.

São Paulo deve ser o Estado a receber a maior parte da verba, cerca de R$ 2,38 milhões. Em seguida, Minas Gerais e Paraná devem receber pouco mais de R$ 1,6 milhão cada um. O Distrito Federal receberá o menor valor, pouco mais de R$ 450 mil.

Outro montante - ainda não divulgado - será destinado à construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais, além de sua integração ao Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen). O Depen quer incentivar a pesquisa, produção e difusão de dados do setor, além da implantação de ouvidorias.

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