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SÃO PAULO - A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que foram recuperados mais de R$ 2 bilhões aos cofres do governo do Estado pela Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). Segundo a SSP, foram cumpridos autos fiscais gerados pela Secretaria da Fazenda e denúncias anônimas sobre eventuais sonegadores de impostos.
O trabalho das três delegacias que compõem a Divisão Fazendária começa a partir do recebimento de dados sobre empresas sonegadoras de impostos. Essas informações podem chegar por meio de Autos de Infrações e Imposição de Multa (AIIM), emitidos pela Secretaria da Fazenda, ou de denúncias anônimas.
Segundo o delegado titular da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, Nazareth Kechichian Neto, "enquanto o registro está na secretaria, o sonegador ainda pode contestar. Quando o comunicado segue para as delegacias judiciárias, o responsável pelo débito pode ser enquadrado em crime de sonegação fiscal".
As denúncias anônimas, segundo o delegado, geralmente partem de pessoas que não receberam notas fiscais. Com as informações, uma equipe policial é enviada para investigar se a denúncia e verdadeira e para recolher evidências.
A equipe policial fazendária, cerca de 120 homens, conta com a parceria dos profissionais da Secretaria da Fazenda nas operações de fiscalização. O trabalho é feito em conjunto, e ambos se ajudam para garantir, no momento da abordagem, o recolhimento de todos os documentos que comprovem a situação fiscal da empresa.
O valor devolvido aos cofres (R$ 2.098.390.262), segundo a SSP, supera em mais de duas vezes o resultado de 2007, quando R$ 930.157.508 foram restituídos ao Estado, e quase sete vezes o valor de 2006, ano em que a cifra ficou em R$ 248.960.243. Essas quantias estão à disposição do governo.