Tucanos ainda seguem com dois nomes visando 2010

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A cúpula do PSDB espera uma guerra interna entre os dois pré-candidatos à Presidência da República pelo partido os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). O embate chegou a tal ponto que, para evitar expor as feridas dos tucanos, a legenda formalizou, em novembro, consulta ao Tribunal Superior Eleitoral com seis perguntas sobre a possibilidade da realização de prévias abertas até a eleitores não filiados ao partido, com propaganda intrapartidária permitida para a escolha do seu candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano que vem. (veja quadro)

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG) ligado ao grupo de Aécio responsável pela elaboração de regras para uma eventual prévia entre os governadores semelhante, guardadas as devidas proporções, às eleições primárias norte-americanas disse ao JB aguardar com ansiedade as respostas do TSE à consulta, que tem como relator sorteado o ministro Felix Fischer, um dos dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça com assento na Corte eleitoral.

Cauteloso, o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, afirmou ao JB que as prévias fazem parte do aperfeiçoamento democrático . Mas acrescenta, com sinceridade:

Precisamos, contudo, fazer um rastreamento legislativo para ver se não há nenhuma norma que dificulte esse tipo de votação. Ainda não fiz esse rastreamento. Pode ser que, aqui e ali, esbarremos em algum obstáculo tópico, pontual.

Respaldo jurídico

Especialistas em direito eleitoral, os advogados Fernando Neves e Walter Costa Porto, ex-ministros do TSE, acham que apesar de o assunto ser questão interna partidária, não regulamentado na legislação eleitoral seria conveniente para os tucanos que o tribunal respondesse à consulta, por prudência .

A Executiva do PSDB já decidiu pela realização das prévias, caso não haja consenso em torno da indicação à convenção de um único candidato para disputar a eleição presidencial de 2010 lembra o deputado Rodrigo de Castro.

Como hoje temos dois postulantes (José Serra e Aécio Neves), trabalhamos com um cenário de realização de prévias, antes da convenção. Mas, apesar de prevista no estatuto do partido, a matéria nunca foi regulamentada. É por isso que refizemos, no fim do ano, a consulta que já havia sido encaminhada ao TSE em junho, mas que foi arquivada pelo ministro Eros Grau, por que tribunal não responde a consultas quando iniciado o processo eleitoral (na época, o das eleições municipais).

Convenções

De acordo com a Lei Eleitoral, a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, em convenções, devem ser feitas de 10 a 30 de junho do ano eleitoral. O prazo para o registro das candidaturas termina às 19h do dia 5 de julho.

O Estatuto do PSDB prevê (artigo 151) que o Diretório Nacional pode aprovar proposta da Comissão Executiva para a realização de eleições prévias destinadas à escolha de candidatos a cargos eletivos majoritários, sempre que houver mais de um candidato disputando a indicação do partido . Os vencedores nas prévias (no caso, os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República) terão seus nomes homologados nas convenções convocadas para esse fim .

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