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BRASÍLIA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou em nota nesta sexta-feira que reagirá com todo o vigor em relação ao suposto monitoramento ilegal das atividades profissionais do advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, por parte do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, peritos da Polícia Federal afirmaram que Protógenes possuía em seus arquivos pessoais imagens, fotos e vídeos de Machado. O delegado comandava a Operação Satiagraha, que prendeu, em julho de 2008, Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Najas, entre outros.
O secretário-geral adjunto e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, disse que o fato representaria crime de abuso de autoridade, pois o Estatuto do Advogado garante o sigilo das atividades do profissional e resguarda o segredo de suas conversas.
- Assim como fizemos há dois meses num caso envolvendo um advogado do Mato Grosso, cujo telefone foi grampeado mediante ordem judicial apenas por ser advogado de um investigado, não vamos tolerar fatos como esses - disse.
Toron afirmou que, se algum juiz tiver dado a ordem a Protógenes para grampear o advogado, ele também será responsabilizado. - É inaceitável que em plena democracia não se respeitem limites legais e constitucionais nas atividades de investigação policial. Ele (Machado) merece nosso pronto desagravo e toda a solidariedade - disse.