Lucy Silva, Portal Terra
BELÉM - Natural do município de Tracuateua, no interior do Pará, o bacharel em direito Duciomar Costa (PTB), 54 anos, tem origem humilde. Foi feirante, jornaleiro e taxista. Foi vereador por dois mandatos consecutivos, dois como deputado estadual, senador e agora assume, mais uma vez, a Prefeitura de Belém, somando 21 anos de carreira política.
O primeiro mandato como vereador, em 1988, foi obtido graças a uma sobra de legenda, pois ele teve apenas 1.384 votos. A partir da segunda candidatura, ainda como vereador, as duas posteriores como deputado e, finalmente, como senador, Duciomar teve votações expressivas. A ponto de receber mais de um milhão de votos em 2002 para o Senado. Nas eleições municipais de 2004, venceu o segundo turno de Ana Julia Carepa (PT), hoje governadora do Pará.
Em seu segundo mandato à frente da administração de Belém, ele tem como vice Anivaldo Vale (PR). Segundo ele, seu principal desafio é levar saneamento à população do município, cujo percentual de atendidos já foi de apenas 6%, antes de seu primeiro mandato. Diz que as obras estruturais são a solução para a melhoria da cidade em todos os aspectos, principalmente no que se refere à segurança e à saúde, área sobre a qual recebeu críticas na campanha. Confira a íntegra da entrevista do prefeito ao Terra:
Qual o senhor considera a maior conquista de seu primeiro mandato e o que o senhor faria diferente se pudesse voltar atrás? O que deu certo me o que deu errado? O que continuar e o que mudar?
- Principalmente os primeiros dois anos foram marcantes na minha vida, em função das dificuldades que encontramos na prefeitura. Mas passamos por esse período e colocamos Belém numa condição de governabilidade, de receber os recursos que deixou de receber por muitos anos. De todas as capitais do Brasil, Belém não tinha capacidade de buscar recursos em função de seus problemas de endividamento, INSS e da falta de superávit. Enfim, Belém nunca teve gestão com planejamento.
Na sua opinião qual é seu maior desafio em comandar Belém pelo segundo mandato consecutivo? Cortar custos, aumentar empregos, melhorar os índices educacionais?
- O maior desafio é levar saneamento. Antes de eu assumir, os índices eram muito baixos e conseguimos triplicar. Precisamos melhorar mais, muito mais. Só que saneamento é enterrar tubo e nem todos os prefeitos gostam de fazer esse tipo de obra. Mas eu entendo que saneamento é investimento preventivo em saúde, é melhoria da qualidade de vida.
Na área de saúde, que vive uma condição crítica em todo o Brasil, podemos dizer que conseguimos avançar muito e ainda vamos avançar mais. Priorizamos e vamos continuar priorizando a saúde preventiva, que foi a nossa maior meta. Os resultados são evidentes. Um exemplo claro é que triplicamos o número de agentes de saúde e isso nos fez reduzir drasticamente os números da dengue. E olha que Belém apresentava um quadro favorável à doença, em função das condições climáticas, da geografia cheia de rios, furos, igarapés, paranás. Mas nos saímos de um alto risco para um baixo risco em apenas três anos.
Isso foi um trabalho fantástico que vai continuar. Assim como vai continuar o trabalho de reaparelhamento dos postos de saúde. Aliás, colocamos 16 unidades básicas de saúde para funcionar durante 24 horas, o atendimento do Samu foi duplicado porque duplicamos o número de ambulâncias, implantamos oito farmácias populares, criamos a Farmácia Nativa.
Mas o maior trabalho que fizemos que terá continuidade é a água potável e tratada em áreas carentes e periféricas, como os distritos de Outeiro, Icoaraci, além dos sistemas de macrodrenagem. Nós tínhamos na cidade apenas 6% de áreas com saneamento e avançamos muito, fizemos mais de mil ruas em três anos, todas com drenagem profunda, e dificilmente um político gosta de enterrar tubo, porque é obra que não aparece. Mas nós partimos em uma política nessa direção, que continua sendo nossa proposta para mais um mandato e os indicadores da saúde apresentam essas mudanças a partir dessas obras e ações.
A saúde é sempre um dos maiores problemas da cidade. Postos de saúde e prontos-socorros lotados, sem capacidade de atender a demanda, agravada pela chegada diária de pacientes do interior do Estado. Qual a alternativa para desafogar o atendimento de urgência e emergência na capital?
- Estamos criando Unidades de Pronto Atendimento, que são as UPAS. Ainda em janeiro teremos a da Marambaia e a de Icoaraci funcionando, que é justamente para desafogar o atendimento nos prontos-socorros do município, tanto o da avenida 14 de Março, quanto o do Guamá. Também estamos construindo um novo PSM na 14, que será um grande hospital de Urgência e Emergência, entrando ali pela Bernal do Couto. Mas é preciso entender que a saúde em Belém não era do município, era do Estado.
Houve uma briga entre o prefeito anterior (Edmilson Rodrigues) com o governador (Simão Jatene), porque o prefeito reivindicava a municipalização da saúde. O governador então chamou o prefeito, que na época tinha mais só um ano e seis meses de mandato, e disse: o senhor quer a saúde? Nós vamos passar para o senhor. O prefeito, não tinha idéia do que estava recebendo, esboçou um sorriso e o governador disse que faria mais: no primeiro ano pagou a folha porque o município não tinha condição e então passou a saúde para Belém.
Quando completou um ano, venceu o contrato. E que aconteceu ? Faltavam seis meses para acabar o mandato, o prefeito organizou uma greve na saúde e o Estado, pressionado, prorrogou por mais seis meses o contrato, que foi justamente em janeiro. Quando assumi, tive a surpresa de ter uma folha da saúde que não existia no orçamento. Virou uma bola de neve impagável. Isso a gente vem administrando ao longo do tempo, foi objeto inclusive de uma ação judicial, que seqüestrou o dinheiro do município, R$ 18 milhões. O resumo é que nós viemos administrando esse caos. Belém tem que atender os municípios do Estado inteiro.
Na rádio CBN, ouvi reportagem de uma senhora falando que não foi atendida. Ela trouxe o filho de Tailândia com um tiro no pescoço, rodou 260 quilômetros para chegar aqui. Virou uma coisa natural, como se Belém tivesse a obrigação de atender o Estado como um todo. É impossível. Nas áreas de saúde e segurança pública, não se pode dizer que ¿este filho não é meu¿. O que eu posso fazer neste novo mandato é reformar todas as unidades de saúde, entregando a segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Mas todo esse esforço não é suficiente. Assim que passar o Fórum Social Mundial, vamos convidar para um debate sobre a forma de se buscar uma solução.
As obras públicas (asfalto, avenidas, ruas) foram marcantes em seu primeiro mandato, quais seus próximos projetos?
- O que o gestor precisa é aumentar a arrecadação, buscar recursos que possam trabalhar nas obras estruturantes. E é o que estamos fazendo desde o primeiro momento. Mas vamos continuar com o trabalho de saneamento, sim. E o asfalto não foi o mais visível, não. Tivemos muitos avanços na Educação, na Assistência Social, no Meio Ambiente, na política de Esporte, Juventude e Lazer, por exemplo.
No saneamento básico, qual a sua meta para os próximos quatro anos? Qual a previsão de conclusão de projetos como a Macrodrenagem da Estrada Nova e o Portal da Amazônia? Há outros projetos nesse sentido para outras áreas problemáticas?
- Vamos dar prioridade total às obras de drenagem, macrodenagem, drenagem profunda de ruas, ligação de esgoto, esgotamento sanitário, água potável. Belém só tinha apenas 6% de esgotamento. Nós priorizamos isso no nosso governo e essa ação sistemática até nos penalizou, porque são obras caríssimas, mas decidimos fazer para promover saúde e cidadania. Foram mais de mil ruas com drenagem profunda em bairros como Benguí, Guamá, Terra Firme. E isso vai continuar no nosso governo, principalmente com mais macrodrenagem da Estrada Nova e do Paracuri.
Belém tem 42% de seu território de áreas degradadas e nessas áreas está a maior concentração de pessoas, que moram em condições indignas, em palafitas, em beira de canais. Por isso vamos continuar investimento em saneamento, em projetos que deram certo, como a Vila da Barca, que transformou a realidade de uma área marginalizada e carente, com saneamento, urbanização, moradia digna. É o maior projeto habitacional/social da América Latina, inclusive premiado.
Concluímos a primeira fase e estamos na segunda e terceira etapas, com recursos garantidos, a partir de uma parceria com o governo federal e, mais recentemente, com o governo do Estado, que aderiu à proposta. Já conseguimos financiamento do BID de US$ 68 milhões e vamos promover o programa de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova. Teremos de uma vez só uma avenida beira-rio, com uma belíssima orla, e a reurbanização de 10 bairros da cidade.
O índice de violência também vêm aumentando na cidade. De que forma a Prefeitura pretende colaborar para solucionar o problema da segurança pública?
- Defendo que o sistema americano, que é baseado na municipalização da segurança pública, seja adotado no Brasil. Seria o ideal. A segurança pública tem de ser entendida não só pelo lado ostensivo, que está mais do que provado que é um modelo falido, um modelo corrupto, e é isso que tem levado o Brasil a essa situação difícil, enquanto se entenderem que segurança pública é investimento em arma, munição, equipamentos, e não se investe no cidadão.
Nós temos que inverter essa pirâmide, aproximar mais as polícias do cidadão. Temos de inverter essa pirâmide, a segurança pública tem nascer do seio da sociedade. O município que está junto com a comunidade, com o cidadão. O cidadão confunde um pouco as coisas e acha que todas as competências são do município. Então vamos dar ao município a condição de fazer a segurança pública. Vamos realizar concurso público para cerca de 400 novos guardas municipais ainda neste semestre. E já mudamos muito o perfil da nossa Guarda Municipal, que hoje faz inúmeras parcerias com as polícias Civil e Militar.
Educação também foi outro tema bastante debatido durante a campanha. Quais os seus projetos para esse segmento?
- Nosso plano é reforçar cada vez mais a educação, com escolas equipadas, ensino de qualidade, professores satisfeitos com o salário. Em nosso primeiro mandato não houve nenhuma greve ou manifestação, paralisação por melhores salários. Criamos escolas com novos conceitos, voltadas para a realidade amazônica, como a Escola de Pesca, a Escola Bosque. Entendo que preparar bem as nossas crianças é o único caminho para combater a grande mazela social, atualmente, que afronta toda a sociedade brasileira e notadamente a nossa cidade, que é a insegurança.
Embora o município não seja constitucionalmente responsável pela Segurança Pública, entendo que todos nós somos responsáveis. O próprio município faz investimentos permanentes que contribuem para a segurança do cidadão, a partir do momento em que trabalha a urbanização, a infra-estrutura, a iluminação pública, o asfaltamento de ruas. Essas são nossas contribuições indiretas diretamente para a segurança pública. Além do mais, temos as funções da nossa Guarda Municipal de Belém cada vez mais ampliada.
Hoje não é responsável unicamente pela defesa e proteção do nosso patrimônio. A população, muitas vezes confunde o papel da Gbel, mas temos tido em Belém uma ampliação dessa função patrimonial e inserido a Guarda num contexto mais presente da segurança pública, através de parcerias em operações de segurança preventiva e ostensiva. Temos procurado colaborar em todos os sentidos com o governo do Estado para melhorar a segurança pública.
E o turismo, há algum projeto para colocar Belém entre os roteiros mais procurados do Brasil?
- Entre outras coisas quero criar uma política cultural em Belém, além de construir o primeiro teatro municipal também, que vão fomentar o turismo. O principal incentivo é o que já criamos: infra-estrutura e qualificação. Infra-estrutura porque preparamos a cidade para receber investimentos, empreendimentos. E vamos continuar investindo na melhoria dessa infra-estrutura para atrair novos investidores.
A qualificação da mão-de-obra local também foi uma preocupação do meu mandato, que terá seqüência. Veja você que criamos um programa que é um sucesso total. E o sucesso é tamanho, que quase a totalidade das universidades e faculdades de Belém, 12 delas, aderiu ao projeto. É um projeto do Fundo Ver-o-Sol, de qualificação profissional e inclusão digital, que capacitou com informática quase 30 mil pessoas, entre jovens e adultos. Temos ainda o projeto Jovens em Ação, atingindo mais de 10 mil adolescentes na cidade, que recebem qualificação e formação. Nós temos projetos, também, que estão atraindo naturalmente os investimentos. O poder público tem que criar condições, oportunidades, e isso é fundamental. O restante quem tem de fazer é a iniciativa privada.
Depois da crise houve queda na geração de empregos também no Pará. Como o senhor pretende criar oportunidades de emprego para a capital?
- Hoje temos o aquecimento na economia da cidade. A geração de emprego que vem ocorrendo é surpreendente. Os dados do Dieese/PA mostram o crescimento dos postos de trabalho. Tudo isso é função dos investimentos públicos que estão ocorrendo. Veja só o Portal da Amazônia, que vai beneficiar mais de 300 mil pessoas, você cria um movimento de emprego em vários segmentos, como o turismo, a construção civil, o comércio, o setor de serviços. É toda uma cadeia que acaba se movimentando em função de uma mudança que está acontecendo na cidade. Observe o número de hotéis se instalando. Quando assumimos a prefeitura, havia só cerca de 800 leitos. Hoje estão sendo construídos mais de 5 mil leitos de hotéis. É um número evidente de crescimento e crença no que está sendo feito. Estamos no caminho certo.
Trânsito é outro tema polêmico, com congestionamentos cada vez maiores em horários de pico, falta de vias de escoamento, entre outros problemas. Quais seus projetos para desafogar o tráfego na cidade?
- Vamos fazer concurso público para CTBel (Companhia de Trânsito de Belém) e já começar com as obras dos terminais de integração para diminuir o número de ônibus no centro da cidade. Desde o primeiro momento trabalhei para criar novas vias de escoamento e ampliar as já existentes. A principal ação foi retomar obras paralisadas, que já se arrastavam há mais de oito anos, como a avenida João Paulo II, o próprio Complexo do Entroncamento, que foram abandonadas no governo passado. O Complexo Viário do Entroncamento foi concluído depois de muita luta. A avenida João Paulo II está sendo concluída e é uma obra importante não apenas para Belém, mas para a região metropolitana.
Outra inovação foi a implantação do sistema de binário das avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos, a nova Duque de Caxias, a linda Duque, que foi totalmente programada para ser uma via padrão, cidadã, a própria Marquês de Herval, a Orla de Belém com seis pistas de rolamento, que vai oferecer trafegabilidade, fluxo ágil, ligação de um ponto a outro na cidade. Nós fizemos um trabalho que avançou bastante e vai continuar se estivermos à frente da Prefeitura.
Temos ainda um projeto inovador, que é o de uma via expressa, a Via Metrópole, que será um novo corredor de tráfego, uma nova alternativa de entrada e saída da cidade, porque hoje só temos uma, a BR 316. O projeto já está pronto. Pretendemos colocar em licitação quando for possível. É uma via que vai integrar toda a região metropolitana, não haverá nenhuma desapropriação. Temos condições de chegar até o município de Ananindeua e o governo do Estado, ou os outros municípios, poderão dar seqüência até a Alça Viária. É uma obra fundamental, que deve ser abraçada não só por Belém, mas pelos outros municípios da RMB e pelo governo estadual, dada a necessidade de integração e crescimento do tráfego nessa área.
Orçamento é um dos principais problemas das Prefeituras. Como lidar com o orçamento enxuto tendo tantos projetos para pôr em prática?
- Tínhamos uma situação caótica. Não estou dizendo que hoje estamos numa situação ideal, não. Mas é só comparar: Belém tem a mesma população que Porto Alegre, que tem um orçamento três vezes maior do que o nosso. Belém tem 2% de seu solo comprometido, porque a cidade foi construída nas beiras dos igarapés e que hoje não são mais igarapés, são canais, e que dispensam comentários. Foram quatro anos para mim de uma experiência fantástica.
Então, 2008 veio consolidar e carimbar uma nova fase para a cidade.Vamos trabalhar com um recurso que gira em torno de R$ 500 milhões de investimentos. Quando assumimos, tínhamos um orçamento de R$ 800 milhões para cuidar de uma cidade de quase 1,5 milhão de habitantes. Conseguimos quase dobrar esse orçamento, que passou para quase R$ 1,5 bilhão. Conseguimos mostrar ao governo federal que existia um esforço de gestão e isso foi feito num período recorde de praticamente dois anos.
A governadora Ana Júlia Carepa anunciou, desde a época da campanha e reforçou isso após sua eleição, que apoiaria o prefeito seja qual fosse seu partido. Como você espera que seja esse relacionamento, sendo que o seu partido é da base aliada do governo? Isso vai facilitar o repasse de verbas em projetos conjuntos entre município-estado e município-união?
- Tenho uma boa relação com a governadora. Ela é parceira do município de Belém. Não é a mim que ela apóia quando firma convênios com o município, mas todo o povo de Belém. O nosso relacionamento é o mais cordial possível e esperamos muito mais investimentos na cidade