ASSINE
search button

Alunos de pós-graduação poderão vir a ter acesso a crédito educativo

Compartilhar

Silvia Gomide , Agência Senado

BRASÍLIA - A Proposta do senador João Tenório (PSDB-AL) estende para estudantes de pós-graduação a possibilidade de pedir crédito educativo. A medida substituiria em parte o atual sistema de bolsas de estudos concedidas a alunos de mestrado e doutorado. A proposta cria o Programa de Crédito Educativo para Alunos de Pós-Graduação com objetivo de financiar gastos com cursos de mestrado e doutorado no Brasil ou no exterior.

O senador acredita que a sistemática de financiamento da educação pública no Brasil precisa ser revista com urgência. Para João Tenório, as universidades federais beneficiam principalmente alunos oriundos das camadas mais favorecidas da população.

- Enquanto isso, os mais pobres que pagam tanto ou mais impostos que os colegas das universidades públicas sacrificam-se para pagar mensalidades nas instituições privadas - analisa o senador.

João Tenório considera que a situação ainda é mais grave no âmbito dos cursos de pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado. Ele lembra que são aplicados recursos públicos para a manutenção de vagas gratuitas e para a concessão de bolsas a fundo perdido para estudantes que muitas vezes delas não precisam. Diz ainda que, em muitos casos, esses estudantes deixam o país após a conclusão do curso ou põem seu trabalho a serviço da iniciativa privada, sem retorno direto para a sociedade.

O parlamentar considera imprescindível, porém, que haja políticas de investimento na formação científica e no aperfeiçoamento do pessoal de nível superior. Para ele, dessas políticas "derivam o desenvolvimento tecnológico, o crescimento da produtividade, e, em última análise, a soberania nacional".

- O presente projeto de lei quer ser uma contribuição concreta para substituir, em parte, o mecanismo de bolsas, por uma estratégia autossustentável de financiamento da formação de futuros mestres e doutores, que servirá, também, como instrumento de atenuação de nossas diferenças sociais - destaca o senador.

Financiamento

O projeto (PLS 492/08) terá de ser votado nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. Segundo o texto proposto por João Tenório, o financiamento poderá ser usado por alunos classificados em cursos de mestrado ou doutorado credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), em instituições públicas ou privadas.

O crédito será concedido por até três anos para mestrado e quatro anos para doutorado e o valor deve corresponder a, no máximo, dois terços da anuidade média cobrada por instituições privadas do Brasil. Sobre o valor total, o aluno pagará taxa de juros a longo prazo (TJLP), mas contará com carência de dois anos após a última parcela.

O empréstimo será restituído parceladamente até os seguintes limites em relação ao total do empréstimo: beneficiados que estejam empregados em instituições federais de ensino superior pagarão até 40% do total; servidores públicos até 60%; trabalhadores da iniciativa privada até 80% e residentes fora do país até 120%. A proposta prevê ainda que beneficiados que estejam desempregados e desprovido de renda pagarão até 20% dos recursos investidos.