TRF mantém condenação de ex-delegado por assassinato

Portal Terra

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, na terça-feira, a condenação de 27 anos de prisão do ex-delegado federal Carlos Leonel da Silva Cruz, pelo assassinato do delegado corregedor da Polícia Federal de São Paulo, Alcioni Serafim de Santana, em maio de 1998.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o crime teria sido motivado pela investigação que Santana promoveu contra Cruz, na qual o ex-delegado acabou condenado por seis anos de prisão pelo crime de concussão (extorsão praticada por servidor público).

Santana foi morto quando saía de sua casa na Vila Mazzei, São Paulo (SP), acompanhado da mulher. Dois homens, que teriam sido contratados pelo ex-delegado, dispararam quatro disparos contra o delegado.

A defesa de Cruz havia recorrido pedindo a nulidade do julgamento pelo júri, alegando que houve excesso na convocação dos jurados e que sofreu cerceamento de defesa com a dispensa de uma das testemunhas antes do sorteio dos jurados. Pedia também a redução da pena pelo princípio da proporcionalidade.

Julgamentos

Cruz foi condenado a 28 anos pelo assassinato de Santana em um primeiro julgamento, em março de 2002. Submetido a novo julgamento, foi absolvido por quatro votos a três, mas o júri foi anulado em maio de 2004 sob o argumento de que a decisão contrariara "manifestamente" a prova dos autos. Cruz, no entanto, fugiu após a expedição de seu mandado de prisão e só foi encontrado em julho de 2007, em Teresópolis (RJ).

O último julgamento foi o mais longo júri da história da Justiça Federal, com mais de 100 horas de duração. No novo júri, Cruz foi condenado, por cinco votos a dois, a 27 anos de prisão por ser mandante do crime de homicídio, qualificado por motivo torpe e pela tentativa de assegurar a impunidade.