Conselho Nacional de Saúde define pauta política para 2009

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Saúde definiu nesta quarta-feira os cinco pontos da pauta política a ser desenvolvida pela entidade em 2009. As prioridades estabelecidas foram: o foco na prevenção da saúde e não no tratamento da doença; maior investimento na saúde pública, o financiamento insuficiente do setor, a precarização da profissional da área e a qualificação dos conselhos estaduais e municipais de saúde.

O presidente do Conselho, Francisco Batista Júnior, destacou a necessidade de ampliar os investimentos na saúde pública. - Hoje existe uma grande fila de espera para a realização de cirurgias. Isso acontece porque estes procedimentos são terceirizados e o SUS não tem recursos para pagar toda a demanda, que no setor privado fica muito cara. Deveria haver um maior investimento nos equipamentos públicos - afirmou.

Para alterar o quadro de financiamento insuficiente do setor, o conselho defende a criação de uma nova contribuição social da saúde em substituição à CPMF. - Em 2008 foram investidos R$ 48 bilhões, o que é insuficiente, principalmente para um sistema que é focado na doença. Por isso, defendemos a instituição da contribuição social da saúde em substituição à CPMF. A CPMF foi desvirtuada, deveria ter sido totalmente aplicada na saúde - explicou Júnior.

Em relação à precarização do profissional de saúde o Conselho defende a criação da carreira para os profissionais do SUS, para estimular a dedicação exclusiva. - Com os baixos salários os profissionais são obrigados a trabalhar em vários lugares, sem estímulo à dedicação exclusiva - argumentou Batista Júnior.

A qualificação dos conselhos estaduais e municipais tem como objetivo ampliar os resultados da sua atuação, principalmente nas atividades ligadas à fiscalização.

Com base na pauta política definida hoje, o Conselho vai elaborar um documento a ser divulgado à população. O conselho tem como atribuição a formulação da estratégia e o controle da execução da política nacional de saúde e é composto por 48 representantes de entidades e movimentos sociais, usuários do SUS, profissionais de saúde e do governo.