Acusado de assalto por engano vai receber R$ 15 mil

Portal Terra

SOLEDADE - A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais a ser paga a um estudante de Soledade (RS), que alega ter sido algemado e levado à delegacia por engano. O valor deverá ser pago pela autora da denúncia, que o acusou de ter assaltado sua residência, em setembro de 2006.

O autor do pedido de indenização, que, na época dos fatos tinha 17 anos, afirmou que estava a caminho da parada de ônibus quando percebeu que um veículo o seguia. Assustado, entrou em um bar próximo e viu que o carro parou em frente ao mesmo bar. Segundo ele, a mulher saiu do carro e passou a acusá-lo pelo assalto.

À polícia, a mulher afirmou que achou o jovem parecido com um dos indivíduos que haviam entrado em sua casa. Ela disse ainda que estava muito assustada em razão do assalto e que só chamou a polícia porque o garoto saiu correndo.

Decisão da Justiça de 1º Grau havia condenado a ré ao pagamento R$ 10 mil de indenização por danos morais. Ambos recorreram. O desembargador Odone Sanguiné, relator do caso no TJ, concordou com as alegações do estudante, que disse ter sofrido enormes transtornos por ter sido "exposto a inegável situação vexatória".

O desembargador considerou ainda a condição econômica da ré, que classificou como "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, para aumentar o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil.