STF retira do ar informações de processos contra autoridades

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou, desde a semana passada, com as possibilidades de o cidadão poder acompanhar, pela internet, informações sobre a natureza das acusações contra autoridades que respondem a processos na mais alta corte do País.

A justificativa do Supremo é a de que a Secretaria de Tecnologia da Informação trabalha, durante o recesso forense, para aperfeiçoar os sistemas operacionais da intranet, onde apenas funcionários do tribunal têm acesso, e aqueles disponíveis ao público.

A Secretaria de Comunicação do STF nega qualquer tentativa de censura das informações contra os políticos e autoridades, mas não informa quando a tipificação dos processos poderá voltar a ser divulgada.

Com as alterações hoje vigentes no site, é impossível, por exemplo, acompanhar a que crimes respondem os 40 acusados de participar do esquema do mensalão ou por que ilícito o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello é réu na Suprema Corte.

O Supremo Tribunal Federal concentra inquéritos e ações penais contra autoridades que têm direito ao chamado foro privilegiado, como o presidente da República e o vice-presidente, deputados federais e senadores, ministros de Estado e dos tribunais superiores e o procurador-geral da República.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Supremo, a falta de informações disponíveis é temporária e, ao término do trabalho dos técnicos da informática, todos os dados sobre a natureza dos crimes voltarão a ser disponibilizados ao público.

Internamente, o sistema de abastecimento de dados de ações penais e processos contra autoridades continua funcionando normalmente. Fontes do STF informam que as alterações no site ocorreram para evitar que processos que tramitam em segredo de Justiça possam erroneamente ser publicados na página do Supremo na internet. A Secretaria de Comunicação nega essa hipótese.