Lula sanciona lei que cria 38 institutos federais de educação

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sanciona na próxima segunda-feira uma lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. Presentes em todos os estados, os institutos criam 215 mil vagas em cursos técnicos do ensino médio, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia.

Os institutos totalizam 168 campi inicialmente, e a previsão é de que cheguem a 311 até 2010, com 500 mil vagas. Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os institutos terão foco na área de pesquisa e extensão, com o compromisso de estender os benefícios da pesquisa à comunidade.

Metade das vagas será destinada a escolas técnicas do ensino médio. No nível superior, que ficará com 30% das vagas, cursos tecnológicos e de engenharia terão preferência. Os 20% restantes serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza, devido ao grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia no ensino do país.

Cada instituto é autônomo, nos limites da área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas, e tem proposta orçamentária anual específica para cada campus e reitoria.