Senado: um ano com pouco a festejar politicamente

JB Online

BRASÍLIA - Os 81 senadores brasileiros estão de férias desde a última terça-feira, mas sem ter muito o que comemorar do ano legislativo de 2008 em termos políticos. Os trabalhos na esperança de criar uma agenda política foram iniciados em fevereiro, dentro das limitações impostas por um calendário eleitoral, com o objetivo de deixar para trás a crise gerada pelos processos abertos no Conselho de Ética contra o então presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou para não perder os direitos políticos, conseqüência de uma eventual cassação. Essa agenda política propositiva foi inviabilizada pela incapacidade dos líderes em pactuar um consenso mínimo, situação agravada pela falta de sintonia entre os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que substituiu Renan Calheiros em meio à crise.

Mesmo assim, os parlamentares conseguiram aprovar matérias importantes e de forte apelo social, por exemplo o aumento do período de licença maternidade de quatro para seis meses e três projetos de alterações nas regras da Previdência Social: o fim do fator previdenciário, a correção de todos os benefícios pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo e a recomposição dos valores das aposentarias e pensões.

A criação do Fundo Soberano do Brasil também foi aprovada, já no fim da sessão legislativa. A oposição, no entanto, derrubou a abertura de crédito extraordinário ao orçamento de 2008, que repassaria R$ 14,2 bilhões para compor o caixa desse fundo. Também já está à disposição do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), o relatório da subcomissão de Reforma Tributária, propondo uma série de alterações na legislação em vigor, com redução de impostos e contribuições ao cidadão.

Do ponto de vista político e do descompasso entre Câmara e Senado os exemplos mais claros ocorreram já no final da sessão legislativa deste ano: a iniciativa de Garibaldi Alves Filho, por pressão de senadores governistas e da oposição, em devolver a medida provisória que prorrogava as concessões de instituições filantrópicas, quando esta ainda tramitava na Câmara dos Deputados. E a recusa de Chinaglia em assinar a promulgação da proposta de emenda constitucional que cria 7.343 novas vagas de vereadores.

Este último episódio, no apagar das luzes do ano legislativo, pode ser considerado mais grave, já que a responsabilidade por uma solução foi parar no Supremo Tribunal Federal por iniciativa do presidente do Senado. A avaliação de alguns senadores, entretanto, é que, se por um lado não ocorreu a esperada recuperação de imagem, por outro o Senado não mergulhou em nenhuma nova crise que pudesse comprometê-lo com a opinião pública.

Como um senador definiu, o que se viu em 2008 foi um Senado reativo e movido pelas circunstâncias. Reativo por ter tomado boa parte de seu tempo na apreciação de 49 medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo. No entanto, os senadores foram rápidos nas votações das MPs enviadas pelo governo para reduzir os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e de liberação de recursos para as vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados.