Polêmicas e baixo rendimento no Senado

JB Online

BRASÍLIA - A análise fria dos números divulgados pela Secretaria Geral da Mesa Diretora mostra que, das 250 sessões realizadas neste ano, apenas 120 foram destinadas a votações em plenário. Destas, 80 começaram com a agenda obstruída por medidas provisória e 57 sequer tiveram andamento por falta de acordo para colocá-las em votação.

Em 2008, os senadores apreciaram 1.756 matérias, sendo 286 projetos de lei de iniciativa do Congresso. A maior parte dos itens da pauta deste ano diz respeito a requerimentos de informações (179), requerimentos de sessões especiais e de homenagens (73), votos de homenagem e pesar (499), e mensagens presidenciais de escolha de autoridades e chefes de missões diplomáticas (66) analisados nesse ano.

Quanto se fala em um trabalho do Senado movido por circunstâncias, dois casos são emblemáticos: o combate ao nepotismo na Casa e a revogação, pelo presidente Garibaldi Alves Filho, do ato da Mesa Diretora autorizando a contratação, sem concurso público, de 99 funcionários para os gabinetes dos parlamentares. Nos dois episódios, as decisões foram motivadas por pressão da imprensa.

A pressão dos vereadores acampados nos corredores do Senado para forçar a aprovação da PEC que garante o aumento de 7.343 novas vagas é outro exemplo. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foram vozes praticamente isoladas na defesa do não aumento dos gastos. A aprovação das novas vagas voltou a manchar a imagem da casa, que terá outra crise em potencial no início de 2009, com a decisão de Garibaldi Alves Filho de postular mais dois anos a frente do comando do Senado, chancelado pela bancada peemedebista, pode gerar novos focos de tensão entre os dois maiores partidos da base governista PT e PMDB.