Reforma no Palácio do Planalto deve custar R$ 88 milhões

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Começa agora em janeiro a licitação para reforma do Palácio do Planalto, prevista para durar 360 dias e restaurar pela primeira vez o prédio-sede do Executivo federal desde sua construção, concluída em 1960. O aviso de concorrência para as obras, publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) prevê custos de R$ 88 milhões para o investimento.

O contrato terá vigência de um ano e seis meses. Nesse período, a empresa que vencer a licitação terá que restaurar os sistemas de ar-condicionado, elétricos, predial, sanitário e de combate a incêndio, além de garantir o serviço por cinco anos. De acordo com a justificativa do edital, o objetivo da obra é resgatar a concepção originalmente projetada do Palácio, ao mesmo tempo que moderniza as instalações com recursos tecnológicos de comunicação e segurança.

A reforma não deve atingir o anexo do Planalto, onde funciona a vice-presidência. Os recursos para custeio da obra estão previstos no Orçamento da União para 2009 e ficaram de fora dos cortes feitos pelo Congresso para adequar a lei orçamentária à crise econômica.

Esteticamente, o prédio deve recuperar características da época em que foi ocupado pelo presidente Juscelino Kubitschek. As propostas para a licitação devem ser entregues até o dia 21 de janeiro. A empreiteira vencedora deve ter lucro bruto de 8% sobre o valor da obra. Despesas indiretas e bonificação devem ficar em 22,18%.

Durante a reforma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros instalados no Planalto devem despachar no Palácio do Buriti sede do governo do Distrito Federal e no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que já abrigou a equipe de transição do governo Lula, antes de sua posse, em 2003. As solenidades devem acontecer no Itamaraty ou no próprio Palácio do Buriti, cujas chaves foram simbolicamente entregues a Lula pelo governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), no início de abril.

Dificuldades em relação ao trânsito intenso no trajeto entre o Palácio da Alvorada e o Buriti e à segurança do presidente provocaram resistência inicial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) à mudança das atividades presidenciais para o edifício, reformado em 2001 pelo então governador Joaquim Roriz. A solução, enfim, foi acertada, e a transferência de presidente e ministros deve ser feita ainda em janeiro.

A estrutura do Palácio do Planalto sofreu com o tempo. Goteiras são comuns no quarto andar do prédio. O carpete que forra os corredores perdeu a cor e os equipamentos, obsoletos, apresentam problema de desempenho, baixa eficiência e consumo elevado de energia elétrica.

O grande número de funcionários, bem superior ao dos tempos da inauguração do palácio, também cobrou sua fatura na estrutura desenhada por Oscar Niemeyer, que no início de dezembro, em reunião com Lula, ouviu o presidente comparar o Planalto a uma favela por conta da ocupação desordenada do seu espaço interno, cheio de divisórias mal planejadas, ligações improvisadas na rede elétrica e com alto risco de incêndio.

Ainda na conversa com o arquiteto, Lula expressou sua vontade de voltar a trabalhar no Planalto depois de completada a reforma nem que seja por pouco tempo .

Mais reformas em 2009

Ao que parece, a recomendação do presidente Lula aos brasileiros por mais gastos prevaleceu sobre a necessidade de economia no governo, por conta da crise. Além do Palácio do Planalto, Câmara e Senado investirão em obras de reforma durante 2009. Na Câmara, a repaginação será feita nos apartamentos funcionais destinados a abrigar deputados. A recuperação de 120 unidades de apartamentos deve custar R$ 44 milhões aos cofres públicos. Já o Senado deve investir, entre outras coisas, na construção de um viveiro de plantas auto-sustentável.