Pacotão de Natal: mais R$ 2,7 bilhões para o SUS

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Sistema Único de Saúde (SUS) receberá a partir de janeiro de 2009 um novo aporte de recursos na ordem de R$ 2,7 bilhões. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, em Brasília, a liberação dos recursos para estados e municípios aplicarem em procedimentos de média e alta complexidade em áreas como cardiologia, fisioterapia, oncologia, oftamologia e parto. A medida pretende corrigir as desigualdades regionais e reajustar 1.357 procedimentos realizados pelo SUS.

O repasse varia de estado para estado explicou o ministro. Alguns estados na Região Norte e Nordeste, por exemplo, não dispõem de serviços suficientes para a população. Já outros têm um número muito grande de hospitais. Precisamos de um reajuste proporcional.

Transplantes

Segundo Temporão, a meta do ministério para 2008 era gastar R$ 150 ao ano por habitante, mas não foi atingida. O valor ficou em R$ 134. A previsão do ministro é que o índice seja atingido em 2010. Os valores per capita variam entre as regiões. O Sul do país é o que recebe mais: uma média de R$ 151. Seguido do Centro-Oeste, R$ 135, Sudeste, R$ 139, Nordeste, R$ 125 e Norte, R$ 110.

Os reajustes variam de 5% a 1.000% dependendo do procedimento. Alguns procedimentos relacionados à doação e ao transplante de órgãos como fígado, rins e pulmão serão beneficiados com os recursos. Haverá um aumento de 5% sobre o transplante de rim por procedimento. A intenção é melhorar o acesso de doadores vivos, o diagnóstico e o preparo para a doação.

As diárias das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) também receberão ajustes consideráveis. Passarão de R$ 283 para R$ 500, resultando em um impacto financeiro de R$ 400 milhões ao ano.

Os recursos são importantes porque vão permitir que os gestores comecem o ano com recursos financeiros adicionais disse o ministro. Se tivéssemos mais recursos estaríamos anunciando muito mais procedimentos.

Segundo o ministro, a impossibilidade de avançar ainda mais é fruto da extinção da Contribuição Social sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele reafirmou que a regulamentação da Emenda 29, que estabelece os percentuais que União, estados e municípios precisam investir em saúde será uma das prioridades do ministério em 2009.

Temporão destacou, também, que o Brasil é um país que investe pouco em saúde. Cerca de 60% dos gastos com serviços de saúde são custeados pelas famílias, enquanto que na Inglaterra, que apresenta sistema semelhante ao do Brasil, 85% é da responsabilidade do poder público. Para reverter essa situação, no entanto, é preciso combater o subfinanciamento.

Do total de recursos anunciados pelo ministro, R$ 71,5 milhões serão destinados à revisão dos valores do incentivo e contratualização de 763 unidades de hospitais filantrópicos e de ensino. A contratualização permite que os hospitais assinem com o ministério um termo com metas, por ano, para determinados procedimentos. Quando os objetivos são cumpridos, o recurso é repassado. Em caso de não cumprimento, há penalidades.