SP liberará cerca de 18 mil presos para o fim de ano

Portal Terra

SÃO PAULO - A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo inicia nesta terça-feira a liberação de cerca de 18 mil detentos de todo o Estado. O índice aumentou em relação ao ano passado devido ao crescimento do número de presos e às novas unidades que passaram a funcionar no sistema semi-aberto.

Alguns dos detentos que cumprem pena em regime semi-aberto serão liberados pela Justiça para deixarem as unidades nesta terça-feira pela manhã. Eles têm o compromisso de retornar até as 17h do dia 2 de janeiro. Outros tiveram as folgas prolongadas até 5 de janeiro.

A SAP não adiantou o número exato de liberações, pois deverá computar com exatidão apenas na sexta-feira, quando todos os detentos estiverem nas ruas. Mas de acordo com as proporções das saídas anteriores, em todo o Estado, estima que serão cerca de 18 mil.

A liberação dos presos é decidida pelas Varas das Execuções Criminais da Capital. Ela depende de requisitos como cumprir pena em regime semi-aberto, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o detento for primário, se é reincidente, entre outros. São cinco as saídas previstas: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados, e Natal.

Além disso, os presos precisam ter condição monetária para custear a viagem. Eles próprios contratam os ônibus. Segundo a secretaria, de 7% a 9% não retornam para cumprir o restante da pena. Após o abandono, passam a constar como procurados da Justiça.

Na região oeste do Estado, onde está concentrada a maior população carcerária do mundo (35 unidades), mais de 5 mil presos deverão ser beneficiados. Parte deles é do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu, que possui capacidade para 672 reeducandos e abriga atualmente cerca de 1,1 mil. Mais de mil detentos devem ser liberados.

Outros sairão do anexo semi-aberto da penitenciária Wellington Rodrigo Segura e do Centro de Ressocialização, ambos em Presidente Prudente. A Ala de Progressão Penitenciária da cidade de Lucélia também libera centenas de presos.