Raposa: ministros retomam julgamento de demarcação e antecipam votos

Luiz Orlando Carneiro, JB Online

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu continuar, nesta tarde, o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento fora interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, após o longo voto-vista do colega Menezes Direito, proferido na manhã desta quarta-feira. Na segunda parte da sessão, a maioria dos ministros decidiu antecipar seus votos. Foi voto vencido o ministro Celso de Mello.

Relator da ação, o ministro Ayres Britto foi o primeiro a se opor à interrupção do julgamento, e expôs sua preocupação com o "estado de coisas na região" e a "continuidade da situação" na reserva, com índios e arrozeiros em pé-de-guerra.

No momento, vota a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que endossou as preocupações e acompanha o voto do relator, com as ressalvas acrescidas pelo ministro Menezes Direito. Além da ministra, votaram para que o julgamento prosseguisse os magistrados Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

Com a antecipação dos votos, é possível que até o fim do dia seja construída uma maioria que tornará praticamente sem efeito o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.