Supremo nega liberdade a filho de Beira-Mar

Portal Terra

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas-corpus a Felipe Alexandre da Costa, filho de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. O rapaz foi preso por tráfico de drogas e de armas, e por lavagem de dinheiro para a quadrilha supostamente comandada pelo pai.

Felipe estava foragido, mas se apresentou espontaneamente após saber do decreto de prisão preventiva, em 25 de janeiro, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR). Por isso, os advogados alegaram para o pedido que o filho de Beira-Mar colabora com a Justiça.

O ministro relator, Cezar Peluso, disse que não seria possível, no caso de Felipe, superar a barreira da Súmula 691 do STF, que impede a Corte de julgar habeas-corpus que teve o pedido de liminar negado e aguarda julgamento de mérito em tribunais superiores. No caso de Felipe, é preciso esperar a decisão do mérito de um habeas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa alega também que a prisão preventiva dele foi decretada com base em prova ilícita e sem a devida e suficiente fundamentação. No entanto, Peluso ressaltou que, no relatório do STJ, está dito que o réu teria importante papel na lavagem de dinheiro de um grupo que, durante um ano, traficou 753 kg de cocaína e 3,6 mil t de maconha.