Serra do Sol: Funai preocupada com decisão do STF sobre demarcação

Luiz Orlando Carneiro, JB Online

BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta terça-feira que qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal em sentido contrário ao voto do ministro-relator Ayres Britto favorável à constitucionalidade da demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol preocupa muito a Funai, por que pode abrir brechas para a contestação de outras reservas já demarcadas ou em processo de demarcação . O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira, com o voto-vista do ministro Menezes Direito.

De acordo com o presidente da Funai, nos últimos 20 meses, foram declaradas indígenas 29 terras. No momento, essas áreas ocupam 12,5% do território nacional, dos quais 98% na Amazônia legal.

O presidente da Funai foi recebido pelo ministro Marco Aurélio, ao encerrar uma série de visitas a ministros do STF, na companhia da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio-Ambiente, do prefeito eleito de Uiramutã (um dos três municípios situados dentro da reserva em questão), o índio Eliésio Macuxi, e da advogada Joênia Batista, da etnia Wapichana.

A primeira advogada índia a fazer uma sustentação oral no plenário do STF - quando do início do julgamento da ação dos senadores de Roraima Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho contra a demarcação contínua da reserva teve também audiência, no início da noite, com Menezes Direito.

Sob o sol escaldante desta tarde em Brasília, cerca de 30 índios devidamente paramentados fizeram uma manifestação pacífica na Praça dos Três Poderes, em frente ao prédio do STF, portando faixas com dizeres, entre os quais, Eu não sou grileiro; sou índio brasileiro e Raposa/Serra do Sol-Integral e constitucional .