Idelina Jardim, Jornal do Brasil
RIO - O número de divórcios no Brasil bateu recorde em 2007, quando a figura legal da dissolução do matrimônio completou 30 anos no país. Foram 179.342 registros de divórcios no ano passado, um número 200% maior do que o verificado em 1984, segundo dados divulgados nesta quinta-feira na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em contrapartida, o número de casamentos vem crescendo de forma ininterrupta desde 2003, revela o estudo. No ano passado, foram realizados 916.006 casamentos 2,9% a mais que em 2006. Ainda assim, o número de divórcios supera e muito o de matrimônios. Somando separações e divórcios sem recursos houve 231.329 uniões desfeitas em 2007, na razão de uma dissolução para cada quatro casamentos.
A pesquisa ressalta que a maior parte das separações no ano passado no Brasil foi consensual (75,9%). A tendência estatística, contudo, favorece os divórcios litigiosos. No período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual enquanto as não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.
Do total de processos de separação, 10,5% delas foram não-consensuais resultantes de conduta desonrosa ou grave violação do casamento, requeridas pela mulher. Já os homens solicitaram 3,2% das separações com as mesmas alegações. Em 2007, em 89,1% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos menores foi concedida às mulheres.
Lei favorece
O aumento do número de divórcios pode ser explicado não só pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública, em qualquer tabelionato do país.
De acordo com o gerente da produção dos dados da pesquisa do IBGE, Adalton Bastos, a redução do prazo para o divórcio com a nova legislação favoreceu esse salto.
O casal que já tinha interesse em formalizar a separação, teve o processo acelerado com a mudança da lei de 1989 salienta Bastos.
O contingente de pessoas que teve sucesso em seus requerimentos aumentou bastante.
Ele explica que até 1989, o casal tinha de passar no mínimo cinco anos separado para requerer o divórcio. Com a nova legislação, o tempo passou a ser de dois anos, período que, finalmente, diminuiu para apenas um ano, o que propiciou o aumento de divórcios.
Razões
Para a psicóloga e professora da PUC-Rio, Teresa Creuza Negreiros, três fatores ajudaram a impulsionar o número de divórcios na sociedade brasileira. O primeiro, afirma a especialista, foi o aumento da expectativa de vida.
Dependendo da classe social, a expectativa de vida pode ser de até 80 anos, o que pode interferir na longevidade do relacionamento pondera Teresa.
O individualismo e interesses mútuos movidos por paixões momentâneas também predominam assim como a falta de aceitação das diferenças para segurar o casamento. Hoje, os casamentos são desequilibrados.