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Excesso de homenagens prejudica trabalho do Senado, diz Alvaro Dias

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Agência Senado

BRASÍLIA - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o excesso de sessões especiais para homenagear personalidades e instituições e marcar datas comemorativas realizadas durante o horário do expediente, que oficialmente vai das 14h às 16h. Na opinião do senador, isso está prejudicando o funcionamento do Legislativo, impedindo o início da ordem do dia e estendendo demasiadamente os trabalhos.

As homenagens, disse o senador, são realizadas em detrimento das votações, já que não têm hora para começar nem para terminar, começam com muito atraso e invadem "horários produtivos". - Não temos tido ordem do dia mais. Estamos realizando 'ordem da noite' - disse o senador, em pronunciamento durante sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira.

Alvaro Dias lembrou, ainda, que os servidores do Legislativo estão sendo sacrificados com o fato de as sessões se estenderem até tarde da noite e, muitas vezes, até a madrugada.

Na opinião do senador, tantas homenagens obstruem o trabalho dos parlamentares da mesma forma que as medidas provisórias. Ele observou que não é contrário a sua realização, mas pediu que tenham um horário próprio e adequado. Acrescentou que "não é o tamanho da sessão que define sua importância e, sim, o fato de ela existir".

Alvaro Dias sugeriu ainda que a comissão que está tratando da reforma do Regimento Interno do Senado atente para o problema e reveja as regras, para permitir ao Parlamento "mais pragmatismo, objetividade, produção e produtividade".

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou o registro de Alvaro Dias e pediu que os horários sejam cumpridos, "sem dois pesos e duas medidas", seja no horário do expediente ou em horários distintos da sessão deliberativa ordinária, pela manhã.

Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, afirmou que na comissão já existe "discussão e preocupação a respeito da realização dessas sessões", que deverão ser mais restritas.