Agência Câmara
BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quinta-feira a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2009. Os deputados apresentaram poucos destaques e praticamente não houve polêmica nas votações. Nem o relatório de Infra-Estrutura - que concentra grandes investimentos e que teve todos os 59 destaques rejeitados pelo relator, deputado Carlito Merss (PT-SC) - foi muito questionado.
Para o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), os parlamentares preferiram não apresentar muitos destaques aos relatórios setoriais porque também é possível fazer o mesmo procedimento durante a votação do relatório final. Ou seja, houve um acordo para agilizar o processo, transferindo a polêmica para as votações finais.
O deputado Carlito Merss, por exemplo, entregou ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), que é relator-geral do Orçamento, uma lista com as principais demandas que foram negadas agora.
Já o líder do PSDB na comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), acredita que pode ter havido pouco debate porque alguns parlamentares tiveram dificuldades para entender toda a estrutura orçamentária em pouco tempo.
Matos adiantou que, na votação do relatório final, o PSDB vai defender a compatibilização do orçamento com a perspectiva de redução de receitas. O governo deve sugerir ao relator-geral do Orçamento alguns cortes na proposta orçamentária do próximo ano em conseqüência da crise financeira internacional.
Dessa forma, o líder afirmou que o partido "não quer permitir a alocação de recursos para programas que não tenham tido uma execução superior a pelo menos ¼ do total orçado para 2008". Segundo o deputado, no fim do ano o governo percebe que muitas ações não foram executadas e corre para fazer remanejamentos, nem sempre bem sucedidos. O PSDB também questiona o crescimento da máquina pública com novas contratações.