Justiça condena Dantas, que ainda pode recorrer

Gilmara Santos, Jornal do Brasil

SÃO PAULO - O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, foi condenado a 10 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa. A decisão é do juiz federal Fausto Martin de Sanctis, da Sexta Vara Criminal Federal o mesmo que decretou a prisão de Dantas, por duas vezes, em julho deste ano. Além de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni também foram condenados, cada um, a sete anos de prisão.

O juiz determinou ainda o pagamento de multas. Dantas terá de desembolsar R$ 1,4 milhão; Chicaroni, R$ 292 mil; e Braz, R$ 877 mil. Cabe recurso tanto contra a multa quanto contra à prisão. E todos os condenados podem recorrer da decisão em liberdade, uma vez que o juiz não expediu mandado de prisão contra eles. No entanto, após o trânsito em julgado (depois que todos os recursos forem apreciados), o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado para Dantas e semi-aberto para os demais acusados.

O banqueiro é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha. Segundo investigações da PF, Dantas teria mandado Chicaroni e Braz oferecerem ao delegado Victor Hugo Rodrigues Alves

US$ 1 milhão para excluir o nome do banqueiro da investigação.

O estopim

Deflagrada em 8 de julho, a Operação Satiagraha desarticulou uma quadrilha acusada de cometer crimes financeiros lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, uso indevido de informação privilegiada, gestão fraudulenta e corrupção ativa. Ao todo, foram expedidos, à época, 24 mandados de prisão. Entre os presos estavam, além de Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas.

Segundo a PF, as organizações criminosas de Dantas e Nahas interagiam e convergiam em negócios pontuais. Dantas usaria o Opportunity para fraudar o mercado financeiro e usaria empresas de fachada para desviar verbas públicas. A estimativa é que o fundo Opportunity movimentou US$ 2 bilhões no paraíso fiscal das Ilhas Cayman entre 1992 e 2004. Teriam sido praticadas diversas atividades fraudulentas, como falsificação de balanços.

Condenação

Apesar de responder por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, Dantas foi condenado por corrupção. Segundo a PF, ao saber que era alvo de investigação, o banqueiro pediu a Chicaroni e Braz que oferecessem suborno ao delegado Victor Hugo, para excluir o seu nome e o da sua irmã Verônica das investigações. Fingindo aceitar o suborno, o delegado começou a negociar com os representantes do banqueiro. Em uma ação controlada e autorizada judicialmente, a PF registrou contatos telefônicos e encontros nos quais Braz e Chicaroni disseram que a propina poderia chegar R$ 1 milhão, nos quais foram entregues quase R$ 130 mil ao policial , diz nota do MP.

Decisão

O juiz De Sanctis destacou, em sua decisão, a conduta ética que pautou o trabalho de investigação dos policiais e do MP na coleta das provas que permitiram a condenação do banqueiro. Perseguiram e honraram os cargos que ocupam não se deixando seduzir por sentimento de poder que transforma o ser em coisa . Rechaçou argumentos da defesa de Dantas, para quem o delegado Protógenes Queiroz (que chefiava a Operação Satiagraha) teria forjado um flagrante ao constatar que a investigação de crimes financeiros não teria provas contra o acusado.

A defesa de Dantas já pediu a anulação do julgamento e que as provas são fraudadas . O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação , disse o advogado Nélio Machado, em nota. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes que concedeu habeas corpus para o banqueiro, evitou comentar a decisão do juiz De Sanctis. (Com Agência Brasil)