Governo amplia benefícios em SC

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho e Emprego enviou nesta segunda ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a proposta de uma resolução que autoriza a liberação de até sete parcelas do beneficio do seguro-desemprego para trabalhadores atingidos por estado de calamidade pública.

A medida visa a atender as vítimas da tragédia de Santa Catarina que já matou 116 pessoas e deixou quase 70 mil desabrigadas ou desalojadas. O benefício será concedido aos trabalhadores das regiões atingidas cujas empresas tiveram as atividades interrompidas por ocasião da tragédia.

Atualmente o Ministério do Trabalho e Emprego autoriza o pagamento de três a cinco parcelas do benefício e o valor varia de acordo com o salário recebido pelo trabalhador, sendo o mínimo de R$ 415 e o valor máximo de R$ 776.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o aumento do limite de R$ 2.600 para saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas vítimas das enchentes só depende de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estudos técnicos estão sendo realizados e, do ponto de vista do fundo, não há impacto significativo para o aumento do limite que, conforme Lupi, pode ser o próprio saldo da conta do trabalhador do fundo.

Pagamento adiantado

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família para os atingidos pela chuva em Santa Catarina. O crédito vai estar disponível a partir do dia 11 e não a partir do dia 16, como de costume. O valor a ser pago a 119 mil famílias no Estado soma R$ 9,1 milhões. Como muitas lotéricas e agências bancárias não estão funcionando, o governo pedirá que a Caixa Econômica Federal avalie a rede de pagamentos e estude formas de efetuar o pagamento dentro do prazo previsto.

A tragédia climática que atingiu os municípios catarinenses permeou diversos debates realizados ontem na Câmara dos Deputados. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu que a madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em suas fiscalizações seja usada para reconstruir casas e prédios, principalmente em Blumenau, onde há muitas construções de madeira.

Gabeira e o deputado Fernando Coruja (PPS-SC), ambos integrantes da comissão externa da Câmara que acompanha os estragos da tragédia catarinense, ressaltaram a necessidade da comissão iniciar uma campanha para estimular o turismo no Estado neste verão. Na próxima sexta-feira integrantes da comissão vão a Santa Catarina se reunir com o governador, Luiz Henrique.

A recuperação das rodovias pode ser um entrave ao turismo no mês de dezembro. Existem pelo menos 21 pontos com problemas devido às chuvas. Na manhã de ontem uma queda de barreira provocou a interdição parcial da BR-376. A estrada é uma das principais rodovias que ligam Santa Catarina ao Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, com a interdição, triplicou o volume de veículos na BR-116, outra alternativa pata chegar ao Paraná. (Com agências)