STJ dá liberdade a acusada de jogar filho em rio

Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu habeas-corpus a Elisabete Cordeiro dos Santos, acusada de jogar o próprio filho recém-nascido no rio Arrudas, no Bairro Dom Bosco de Contagem (MG), em setembro de 2007. A defesa alegou que a prisão não se sustentava, pois não havia flagrante.

Na decisão, o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima concordou que o flagrante não estava caracterizado, já que a mulher foi presa 36 horas após o delito. E.C.S. confessou ter tomado remédio para ter um aborto e ter jogado a criança, logo que ela nasceu, pela janela do barraco onde morava.

No dia 30 de setembro do ano passado, o bebê foi encontrado boiando na água poluída e, depois de internado por cinco dias, não resistiu às lesões e infecções e morreu, vítima de um edema.

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Elisabete com base no inquérito concluído pela Polícia Civil, pelo qual ela foi indiciada por homicídio qualificado, cometido com crueldade e por motivos fúteis.