Licença para construção da usina de Jirau deve sair hoje, diz Minc

Agência Câmara

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou há pouco que deverá ser concedida ainda hoje a licença provisória para o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (Rondônia). O ministro afirmou que a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá autorizar a mudança no local da usina proposta pelo consórcio que venceu a licitação - liderado pelas empresas Suez (franco-belga) e Camargo Corrêa (brasileira).

Minc disse que incluiu no contrato com esse consórcio a contrapartida de R$ 36 milhões para a área de habitação, pois calcula que 50 a 60 mil pessoas vão para a região para trabalhar na construção da usina.

O projeto da usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerado prioritário pelo governo Lula para a garantia de abastecimento de energia elétrica nos próximos anos, mas as obras ainda não puderam ser iniciadas por falta de licenciamento ambiental.

O ministro participou de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) cobrou do Ministério do Meio Ambiente compensações para a região pelas duas hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau). Minc afirmou que as compensações da usina de Santo Antônio foram negociadas antes da concessão da licença e, no caso de Jirau, ele citou os recursos para habitação.