Deputados defendem imposto zero para produtos da cesta básica

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pedro Eugênio (PT-PE), disse hoje que a desoneração de impostos para os produtos da cesta básica constante na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo deve ser mantida pelo relator do projeto na Comissão Especial da Reforma Tributária, Sandro Mabel (PR-GO).

A declaração foi feita durante o seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica, promovido pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo Pedro Eugênio, "o objetivo do governo não é diminuir a carga tributária, mas simplificá-la".

- A perda de arrecadação com a cesta básica pode ser compensada com o aumento de tributação de outros produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros - sugeriu o assessor de Política Social e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Evilásio Salvador.

- No Brasil quem ganha menos paga mais impostos. A carga tributária é sustentada por quem ganha entre um e cinco salários mínimos. Quem compra café é tributado em 33%, e quem compra um automóvel paga 29%. A reforma tributária precisa ter efeito redistributivo - defendeu.

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Ipea), Márcio Pochmann, também considera contornável a queda na arrecadação com a cesta básica, mas se disse "preocupado com o risco de os empresários não repassarem a desoneração para o preço final dos produtos".