Câmara pode proibir mensagem subliminar em propagandas

Norma Moura, JB Online

BRASÍLIA - Oa deputados devem analisar em breve um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de mensagens subliminares - captadas apenas pelo inconsciente - em propagandas e serviços.

O PL de autoria do deputado Walter Brito (PRB-PB)também pretende proibir propagandas com efeito estroboscópico, que utilizam luz pulsante e movimentos rápidos sobre um objeto, veiculação de som reproduzido ao contrário, músicas com menções a sexualidade, violência, uso de medicamentos ou drogas e imagens com apelo sexual.

A proposta de lei altera o Código de Defesa do Consumidor, para incluir esses recursos como propaganda abusiva e enganosa, e estabelece pena de até dois anos de detenção em caso de desobediência. O PL ainda deve passar por duas comissões antes de ir a Plenário para ser votado pelos parlamentares.