MPF firma novo acordo para melhorar diesel no país

Portal Terra

BRASÍLIA - Na vanguarda da produção de biocombustíveis no mundo, o Brasil luta para diminuir a emissão de poluentes do diesel comum, ainda vendido nas bombas. O Ministério Público Federal, responsável pela costura de um acordo enviado nesta sexta-feira à Justiça Federal, entre montadoras, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobras e Ibama, não tem idéia de quando passará a ser comercializado o diesel com menores teores de enxofre.

No instrumento judicial firmado esta semana, até 2014 fica proibida a comercialização do diesel com maior concentração do poluente. Para a procuradora da república Ana Cristina Bandeira Lins, o cumprimento da medida, no entanto, depende da superação de obstáculos técnicos e do atraso. Questionada sobre quando o novo produto poderá ser comercializado, Ana Cristina admitiu: - Eu não sei responder a isso.

Segundo ela, são necessários bilhões em investimento na produção para que o país entre no rol dos produtores de diesel que poluem menos.

Uma das maiores dificuldades, de acordo com a procuradora, é a antigüidade da frota de veículos movidos a óleo diesel que roda no Brasil. - Cerca de 80% da poluição é causada por motores que foram fabricados até 2001 - diz. Entre os itens do acordo, de acordo com ela, a criação de formas de compensação tributária para a renovação da frota nacional de caminhões. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério Público Federal com a ajuda de técnicos de diversos outros órgãos, quanto mais antigo o veículo, maior é a emissão de poluentes.

Visando melhorias específicas nas grandes cidades, a medida obriga o abastecimento com diesel menos poluente nos ônibus metropolitanos. A regra segue uma escala: em janeiro de 2009, a medida atinge Rio e São Paulo. Em março, Belém, Fortaleza e Recife. Em agosto é a vez de Curitiba. Janeiro de 2010 marca a entrada de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e do restante da região metropolitana da capital paulista. As grandes manchas urbanas de Santos, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro serão contempladas até janeiro de 2011. Além de reduzir mais de 10% a poluição, o uso do diesel com menos enxofre permite a instalação de um equipamento que aumenta o nível de redução em índices entre 30% e 90%.

Apesar da resolução que obriga a venda do diesel menos poluente dentro das grandes cidades, o diesel com mais enxofre segue sendo vendido, com preços mais baratos, no interior. Os caminhões e ônibus que chegam a grandes cidades, como São Paulo, circulam com o combustível mais poluente, contaminando a atmosfera. De acordo com Ana Cristina, a resolução prevê ainda mecanismos para compensar esta desvantagem econômica do combustível ecologicamente mais correto.

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