Fraude na saúde: contratos com prefeituras serão investigados

Portal Terra

SÃO PAULO - O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo vai acionar, a partir da próxima semana, a unidade do Vale do Paraíba com o objetivo de promover a investigação de agentes políticos supostamente envolvidos em casos de corrupção deflagrados pela Operação Parasitas. Um dos focos de investigação serão os contratos mantidos pela empresa Home Care Medical com prefeituras da região.

Em Taubaté, a prefeitura mantém desde fevereiro de 2003 um contrato com a empresa para o fornecimento de medicamentos. Já em Caçapava, o contrato foi firmado com a prefeitura em outubro de 2006.

Segundo o promotor José Reinaldo Guimarães, o primeiro objetivo da operação foi a prisão dos corruptores e o bloqueio do patrimônio. - Esse contato será feito a partir da próxima semana. A preocupação que norteou a primeira fase da investigação foi garantir que os corruptores não escapassem e que o patrimônio não fosse embora. Eles foram presos e o patrimonio está parcialmente bloqueado. Na segunda fase, queremos descobrir quais são exatamente os municípios que contrataram as empresas. O Ministério Público local vai cuidar disso - afirmou.

Guimarães disse que a segunda fase da operação envolverá a investigação de suspeitos de corrupção. - Os corruptores estão conosco. Queremos agora os corruptos, os agentes políticos - disse.

Segundo promotores do Gaeco do Vale do Paraíba, já existe a suspeita de supostas irregularidades praticadas pela Home Care Medical na região, inclusive denúncias a serem apuradas e que envolvem o pagamento de propinas a agentes políticos. As prefeituras de Taubaté e Caçapava negaram irregularidades nos contratos firmados com a empresa ou problemas relacionados à qualidade dos medicamentos.

A Prefeitura de Caçapava informou, por meio de sua assessoria, que o contrato com a Home Care está regular e foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A prefeitura desconhece quaisquer irregularidades e aguarda o desdobramento das investigações.

- Todo mês, fazemos auditoria nas faturas da empresa e não temos nenhum senão. Se houver qualquer questionamento das polícias, estamos à disposição para responder. Em Taubaté, tudo é comprado mediante certificação da Anvisa, é tudo registrado. Para nós, eles não vendem placebo - disse o diretor de Saúde de Taubaté, Pedro Henrique Silveira.

Ontem, a Operação Parasitas prendeu cinco empresários suspeitos de fraudar licitações de materiais e insumos médico-hospitalares no Estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público, as licitações fraudadas nos últimos 4 anos, apenas para o governo do Estado, ultrapassaram o valor de R$ 56 milhões. Em alguns casos, os preços seriam superfaturados em mais de 400%.

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