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RIO - O Ministério Público Federal ajuizou ações, civil e criminal, para garantir a punição dos proprietários dos pesqueiros Graça de Deus IV e Damasco III, flagrados no ano passado durante uma matança
indiscriminada de 83 golfinhos da espécie sotalia fluvialis, ou guianensis. Eles poderão pgara R$ 415 mil de indenização.
No dia 11 de fevereiro de 2007, dezenas de golfinhos, chamados na
Amazônia de botos, surgiram ensanguentados quando as redes de pesca foram puxadas para o barco Graça de Deus IV. O barco Damasco III havia participado da matança, que aconteceu no Cabo Norte, na costa do Amapá e foi registrada em vídeo por um cinegrafista contratado pelo
Ibama.
Agora, os donos dos dois barcos envolvidos, ambos da cidade de Vigia de Nazaré, na costa paraense, podem ser condenados a pagar R$ 5 mil por
cada animal morto. Os acusados são Jonan Queiroz de Figueiredo e João
Dias da Silva. O proprietário do barco Mendonça, Waldemar Chagas
Mendonça, também está entre os réus, por ter comprado parte dos botos
para usar a carne como isca na pesca de tubarão.
O processo civil pede uma indenização total de R$ 415 mil, pelos 83
botos mortos. Para garantir o pagamento, o MPF pediu o sequestro dos
três barcos envolvidos. No processo criminal, Jonan Queiroz e
Waldemar Mendonça podem ser condenados a penas que variam de um a três
anos de prisão
A pesca de cetáceos é totalmente proibida no Brasil pela lei 7.643, de
1987. Além de desobedecer a essa proibição, os pesqueiros uniram duas
redes, de 4.745 metros e 1.500 metros, fazendo o arrasto com um total de
6.245 metros de rede, quando o Ibama só permite o uso de no máximo 2.500
metros. Quanto maior a rede utilizada, maior a chance de matança
indiscriminada de animais que não são alvo da pesca.
Os botos mortos são do mesmo tipo que foi recentemente considerado
ameaçado pela União Internacional pela Conservação da Natureza, que
atualiza anualmente a lista de animais em perigo. De acordo com a União,
eles vivem nos rios da Amazônia e na costa marítima brasileira, de Santa
Catarina ao Amapá, mas correm risco justamente pela prática da pesca com
redes muito grandes.