STF analisará suspeita de corrupção contra Eike Batista

Portal Terra

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar suspeitas de corrupção envolvendo o governador do Amapá, Waldez de Góes (PDT), o empresário Eike Batista e pelo menos outras 10 pessoas e empresas apontadas como envolvidas em fraude de licitações, incluindo o ex-número dois da Polícia Federal, Romero Menezes, e a mineradora MMX. O esquema foi desbaratado em julho pela operação Toque de Midas, da Polícia Federal.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a relatora dos dois processos que envolvem as suspeitas de irregularidades na concessão de uma estrada de ferro. Segundo a PF, o grupo trabalharia com o direcionamento de licitações, redigindo cláusulas específicas para que supostamente apenas as empresas do grupo de Eike vencessem a concorrência.

O caso será analisado pelo Supremo porque um dos investigados é o deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP) que, pela condição de parlamentar, tem o chamado foro privilegiado. O processo aponta que Juarez comandava, na época da suposta fraude, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) do Amapá, pasta responsável pela condução do processo licitatório.

A partir da chegada dos processos ao Supremo, caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitir parecer sobre o caso a fim de manifestar a opinião do Ministério Público sobre as denúncias.

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