Incra pede relatório sobre assentamentos

Portal Terra

SÃO PAULO - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, enviou ofício à superintendência em Mato Grosso solicitando um levantamento das irregularidades nos assentamentos multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A informação é da Folha de S.Paulo.

Na próxima semana, Hackbart deve ir a Cuiabá assinar um termo com o Estado para agilizar o licenciamento ambiental de 418 assentamentos federais, ocupados por 81 mil famílias.

Um levantamento apontou que todas as seis maiores áreas desmatadas desde 2005 pertencem ao Incra, perfazendo 223 mil hectares de matas derrubadas por colonos para vender a madeira e abrir espaço para lavouras.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esclareceu que o Incra ocupou os primeiros lugares na lista de desmatadores porque formalmente é dono das terras, na verdade exploradas por colonos assentados. Juridicamente, o problema recai sobre o Incra porque o instituto não pode passar a posse de terra ao agricultor antes de dez anos.

O Ibama informou que o ministro solicitou a revisão das multas contra o Incra por desmatamento para corrigir eventuais erros no processo.