Agência Brasil
RIO - Entidades sindicais e associações constestaram nesta quinta-feira, na Justiça, acordo assinado pela direção de Furnas Centrais Elétricas com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que prevê a substituição de 1,8 mil funcionários terceirizados da empresa no prazo de cinco anos.
O presidente da Associação dos Contratados de Furnas, Carlos Arthur de Souza Coelho, alegou que o acordo não foi homologado na vara de origem e, portanto, não seria válido. Segundo ele, os trabalhadores ficaram fora da negociação. - Na verdade, esse acordo não está vendo a representatividade do trabalhador. Todo cidadão tem o direito à defesa, até que se prove ser contrário qualquer ato contra ele. Isso é constitucional - disse.
Para Coelho, as notícias que têm circulado na empresa sobre o acordo, como se a negociação já tivesse sido concluída, causam pânico aos trabalhadores contratados. - E desestruturam um pouco a parte interna da empresa.
Os terceirizados reivindicam passar para um quadro suplementar em extinção, até que possam ir deixando, gradativamente, a empresa. - E não percam o seu sustento, nem a empresa perca a mão-de-obra - observou.
Coelho enfatizou que os terceirizados passíveis de demissão não são apadrinhados , nem fazem parte de um cabide de emprego . - Isso não é verdade - garantiu.
Ele disse ainda que os terceirizados não são contra a admissão de concursados e, que, inclusive, defendem que os concursados assumam seus cargos. - As pessoas que fizeram concurso, e por mérito passaram, têm o seu direito a ser preservado. O presidente da associação afirmou ainda que os contratados não tiram as vagas dos concursados.
Para ele, com a saída de profissionais, com a possibilidade de demissão em função do acordo com o MPT e devido às propostas do setor privado, em busca de mão-de-obra qualificada, Furnas perde um importante potencial de empregados especializados.
Segundo Coelho, Furnas chegou a ter 9,5 mil empregados, mas, ao longo do tempo, esse número caiu para 2,5 mil funcionários. Com o Programa Nacional de Desestatização (PND), a estatal ficou impedida de fazer concursos públicos e, por isso, passou a contratar funcionários por meio de editais. Atualmente, disse, o quadro próprio da empresa conta com 4.576 empregados.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, Furnas comunicou a assinatura do acordo para a substituição gradual dos 1,8 mil contratados, em cinco anos. A troca seria de 20% até 2009, 15% em 2010, 15% em 2011, 25% em 2012 e 25% em 2013.
Segundo a nota, a empresa pretende realizar novos concursos públicos para todas as áreas de atividade. O primeiro está previsto para ocorrer ainda em 2008. Nesta quinta-feira, a empresa não quis se pronunciar sobre os contratados.