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BRASÍLIA - O governo decidiu baixar o nível de enfrentamento com o Congresso para viabilizar uma pauta prioritária em 2009. Uma das principais metas é contar com um ambiente político na discussão do pré-sal, disse uma fonte do Planalto.
A decisão de criar um clima menos hostil com o Legislativo foi tomada após meses de desentendimento nos bastidores entre o Planalto e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar de o petista não ser mais o chefe da Casa no próximo ano, o governo quer garantir ambiente favorável à sua pauta em 2009, quando considera ser viável a aprovação de projetos mais difíceis.
Em 2010, avalia a fonte, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem.
- Tudo que cria atrito tem que se tirar da frente...A relação do Executivo com o Legislativo, quanto mais afinada for, melhor - disse o ministro das Relações Constitucionais, José Múcio após reunião da coordenação política do governo, nesta segunda-feira.
Como prova dessa disposição, Múcio revelou que o Palácio do Planalto já indica um eventual apoio a mudanças no trâmite de medidas provisórias no Congresso. Indagado sobre a MP que cria o ministério da Pesca e que não foi bem recebida pelo Congresso, Múcio afirmou que 'a essa altura, o melhor é retirar.'
Outro ponto que o governo quer tratar em 2009 é a reforma política. Nesta quarta-feira, Múcio e o ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentarão aos presidentes da Câmara, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma lista de sugestões para a reforma política.
A fidelidade partidária, com uma janela para mudança de legendas, é considerado o aspecto de maior consenso. O ponto mais polêmico é a lista fechada para candidatos, cuja discussão, segundo Múcio, deve ficar para um segundo momento.
- Estamos estimulando o debate sobre reforma política no ano certo para discuti-la - disse Múcio.