TRE-RS libera site e vídeos de candidata

Portal Terra

PORTO ALEGRE - O juiz Ricardo Hermann, que na última sexta-feira havia concedido liminar ordenando que a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) removesse as comunidades do Orkut e os vídeos do YouTube alusivos à sua candidatura à prefeitura de Porto Alegre, voltou atrás em sua decisão e liberou a publicação do material. As informações são do jornal Zero Hora.

Segundo a lei eleitoral, cada candidato somente pode divulgar a sua campanha na Internet usando um único site oficial.

Em sua defesa, a candidata afirmou que o material teria sido publicado por simpatizantes de sua candidatura, sem o conhecimento da sua coordenação de campanha.

Ao julgar o mérito da ação, o juiz teria afirmado que, nesses casos, somente se configuraria crime eleitoral se fosse comprovada a participação do candidato na publicação do material.

Segundo ele, em caso de denúncias, as provas da participação devem ser anexadas à ação.