Protesto contra a Vale vai custar R$ 5,2 mi aos manifestantes

Portal Terra

BELÉM - O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, de Marabá (PA), condenou Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira a pagar R$ 5,2 milhões por liderarem manifestação que interditou a Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em abril deste ano. Os protestos foram organizados pelo Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) e pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação proposta pela Vale é um interdito proibitório, a mesma que levou o magistrado a conceder, no final de fevereiro deste ano, liminar proibindo garimpeiros e sem-terra de ocuparem a ferrovia. Além da multa, os réus também estão proibidos de voltar a praticar qualquer ato que implique ameaças ao livre trânsito na ferrovia. Em caso de desobediência, ficarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor individual de R$ 3 mil, segundo a decisão judicial.

Luís França, Erival Martins e Raimundo Benigno foram condenados na mesma sentença ao pagamento das perdas e danos sofridos pela Vale. Os valores deverão ser apurados posteriormente em fase de liquidação de sentença. Segundo a secretaria da Subseção Judiciária de Marabá, a quantia que cada um dos réus terá que desembolsar dependerá do levantamento dos prejuízos que a empresa sofreu no período em que a ferrovia permaneceu interditada por manifestantes, entre eles os três réus.

Marilene dos Santos, única ré citada que ofereceu defesa no processo, foi absolvida. Embora seja presidente de uma cooperativa de mineradores, o juiz considerou que não ficou demonstrado que ela ou a cooperativa desempenharam atividades prejudiciais à posse da Vale. Haddad também inocentou o réu Otacílio Rodrigues Rocha, presidente de uma cooperativa.

Para o juiz, ficou claro que Luís Salomé de França e Erival Carvalho Martins exerceram o papel de líderes da interdição. Quanto a Raimundo Benigno, o magistrado destaca que "a todo tempo era informado das movimentações que antecederam a invasão, pelo telefone celular, comprovam a responsabilidade quanto aos fatos noticiados na inicial".

A sentença do juiz relata, com base em informações produzidas por oficial de Justiça, "que se ateou fogo nos dormentes, houve corte de cabos de fibra ótica e de energia e levantamento de trilhos". Os três réus, segundo o magistrado, "lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por essa razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta caso a turbação ocorresse".