Propaganda antecipada em site gera multa em Santa Catarina

JB Online

FLORIANÓPOLIS - O candidato a vereador de Rio Negrinho, Vilmar Fagundes (PP), foi multado em 20 mil UFIRs por fazer propaganda política fora do período eleitoral, usando o serviço de envio de recados do site de relacionamentos Orkut.

A juíza Paula Botke e Silva acolheu representação do Ministério Público Eleitoral, que denunciou o candidato que teria enviado recados pedindo votos para os usuários do Orkut.

Vilmar Fagundes foi vereador no município do norte catarinense entre 1997 e 2000. Em sua defesa, o candidato alegou que utilizou o Orkut de forma esporádica e reservada, sem a intenção de fazer propaganda eleitoral.

A juíza considerou que, além da propaganda ter sido feita fora do período previsto na lei eleitoral, também infringiu a determinação que limita a campanha na Internet a um único site pessoal por candidato, ficando evidente o uso do Orkut com o fim de propaganda.

A magistrada acrescentou que o Orkut não era utilizado de maneira reservada, já que o perfil do candidato e a sua página de recados puderam ser acessados por um dos promotores da comarca e pelo chefe do cartório eleitoral, além dos diversos usuários que responderam às mensagens enviadas pelo candidato.