STJ isenta Nicéa Pitta de pagar indenização a Maluf

JB Online

SÃO PAULO - Nicéa Camargo do Nascimento, ex-mulher do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, não terá de pagar indenização por suposta violação da honra e da imagem do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf. A decisão foi tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.

Segundo dados do processo, em algumas entrevistas, Nicéa teria dito frases como "Isso é só o começo. Falta condenar muitos outros, principalmente o Paulo Maluf, que é o maior culpado de tudo", entre outras. A defesa de Maluf entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sob a alegação de ofensa, mentira e leviandade.

O TJSP paulista entendeu que o caso não possuía qualquer excesso e levou em consideração o momento político em que as frases foram ditas. O tribunal afirmou também "que as publicações são críticas a Maluf na qualidade de político e administrador de dinheiro público, sem qualquer intenção de macular a sua imagem ou honra". E destacou que a situação envolvia o então governador com Celso Pitta, ex-marido de Nicéa e ex-prefeito de São Paulo.

A defesa de Maluf não concordou com a decisão e entrou com um pedido no STJ pedindo indenização por danos morais. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que a decisão do TJ foi tomada com fundamento nas provas dos autos e negou provimento ao recurso.

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